Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Votação na generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2241
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2241 registos nesta janela
Votada
PCPReforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
Lei (Publicação DR)
PSAlargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS
Retirada da iniciativa
CHAlteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
Retirada da iniciativa
CHCria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
Votação na generalidade
ILRecomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Votação na generalidade
ILPor uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Votação na generalidade
PANPelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPor uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PP