Garante o pagamento a 100% do subsídio de doença nas situações de doença oncológica, alterando o Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro
Votação na generalidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Votada
PANPela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PANRecomenda ao Governo o reconhecimento urgente da independência da Palestina
Votação na generalidade
LConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CH
PSRecomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
Votação na generalidade
PCPDeslocação do Presidente da República a Roma
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de 4 dias de trabalho
Votação na generalidade
BEPela adoção de um plano nacional de combate à violência sexual baseada em imagens
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação
Resolução da AR (Publicação DR)
LComissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Votação Deliberação
LLimitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PCPAumento do Salário Mínimo Nacional
Retirada da iniciativa
PCP