Recomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2241
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2241 registos nesta janela
Aprovada
CHRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LPela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo finalizar o cadastro dos terrenos e incentivar o emparcelamento da propriedade rural
Resolução da AR (Publicação DR)
ILGarante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho
Votação na generalidade
PANCria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas
Votação na generalidade
LReduzir o IRS: Valorizar o trabalho e potenciar a nossa economia
Votação na generalidade
ILRestringe as normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, alterando a Lei n.º 23/2007, de 04 de julho
Lei (Publicação DR)
CHEm defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico
Votação na generalidade
CHRecomenda a implementação de medidas de conservação e proteção da biodiversidade da Serra da Lousã
Votação na generalidade
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