Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal
Retirada da iniciativa
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Rejeitada
CHCria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a criação de um Código Florestal Simplificado
Votação na generalidade
ILRecomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a reforma da Agência Portuguesa do Ambiente e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Votação na generalidade
ILPor uma Inclusão Efetiva nas Escolas
Votação na generalidade
PANPelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução
Resolução da AR (Publicação DR)
PSPor uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPRecomenda ao Governo a implementação de um Programa Nacional de Replantação e Regeneração Ecológica das Áreas Cortadas em Zonas Protegidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração
Resolução da AR (Publicação DR)
LPela Regulamentação da Profissão de Psicomotricidade
Resolução da AR (Publicação DR)
CH