Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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110

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29/05/2026

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181 propostas

29/05/2026

PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes no distrito do Porto

Pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito do Porto

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro

Recomenda ao Governo a reposição da carreira de Agente Único de transportes coletivos

Pela garantia do direito à Habitação no distrito do Porto – reforçar a oferta pública de casas para arrendar a custos controlados, incentivar o movimento cooperativo e recuperar os edifícios públicos degradados

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola

Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria

Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de Psicomotricista

Garantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição: encerramento do comércio aos domingos e feriados e limitação do período de funcionamento até às 22h

Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT

Garante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto

Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve

Recomenda ao Governo a criação de um audacioso plano de desenvolvimento do Metro do Porto para a próxima década

Recomenda ao Governo a criação de um Plano de modernização, desenvolvimento e reforço do transporte ferroviário no distrito do Porto

Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde

Travar a venda do Novo Banco ao capital estrangeiro, reverter o assalto aos recursos nacionais e recuperar o controlo público desta instituição financeira

Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa

Recomenda ao Governo a implementação urgente de um plano de ação e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro

Repõe a taxa reduzida de IVA à eletricidade (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Aplica a taxa reduzida de IVA às telecomunicações (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Repõe a taxa reduzida de IVA ao gás natural e alarga-a ao gás de botija e canalizado (Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro)

Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)