23/09/2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Em debate
Projeto de Resolução 1278 - 23/09/2026
Voltar aos partidos
230 propostas Votada
PCP Em comissãoPCP PublicadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP PublicadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP Aprovada
PSD
CH
PS VotadaPCP VotadaPCP RejeitadaPCP PublicadaPCP Em comissãoPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
230
Em curso
123
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
230 registos nesta janela
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado)
Votação na generalidade
PCPImplementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
Baixa comissão para discussão
PCPReforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
Publicação em Separata
PCPReduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Publicação em Separata
PCPConstrução de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPRevoga o regime de caducidade da contratação coletiva
Publicação em Separata
PCPRepõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Publicação em Separata
PCPConstrução do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PCPConstituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCHPSRecomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
Votação na generalidade
PCPLimitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
PCPAumento do Salário Mínimo Nacional
Retirada da iniciativa
PCPValorização dos profissionais de Saúde
Publicação em Separata
PCPAtualização extraordinária das reformas e pensões em 2025
Baixa comissão para discussão
PCP