Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

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29/05/2026

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181 propostas

29/05/2026

PRR – alargar prazo de execução, garantir a construção de equipamentos em curso, fixar e valorizar trabalhadores essenciais ao aproveitamento de fundos comunitários

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Implementa um Plano de Capacitação da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa

Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (Alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)

Construção de novas instalações para o Hospital de Santo Tirso, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Revoga o regime de caducidade da contratação coletiva

Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador (alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Construção do novo Hospital Póvoa de Varzim - Vila do Conde, integrado no Serviço Nacional de Saúde

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina

Limitação ao aumento de rendas em novos contratos de arrendamento habitacional

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Valorização dos profissionais de Saúde

Atualização extraordinária das reformas e pensões em 2025