Elimina as taxas de portagem em todas as autoestradas ex-SCUT
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Em comissão
PCPDetermina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Votação na generalidade
BEReintegra o Internato Médico na Carreira Médica, alterando diversos diplomas
Votação na generalidade
PANAprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico
Votação na generalidade
PANPelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico
Votação na generalidade
PANGarante o financiamento e a calendarização da concretização das vias estruturantes fundamentais à mobilidade no interior do distrito do Porto
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo da República a aplicação do regime de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade contido no artigo 4.º da Lei 105/2019, de 6 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Votação na generalidade
JPPPela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Resolução da AR (Publicação DR)
PAN