Cria a Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública
Lei (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Aprovada
CHGarantia de uma verdadeira Educação Inclusiva na Escola Pública
Votação na generalidade
PCPPelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral
Votação na generalidade
BEReforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida
Votação na generalidade
BEPela preservação do património natural da península de Tróia
Votação na generalidade
BEPelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia
Votação na generalidade
CHRecomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional
Votação na generalidade
CHProíbe a ocultação do rosto em espaços públicos salvo determinadas exceções
Baixa comissão especialidade
CHRegulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março
Lei (Publicação DR)
PANA emergência na consolidação de aprendizagens
Votação na generalidade
IL