Revê a carreira especial de Vigilante da Natureza
Publicação em Separata
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2241
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2241 registos nesta janela
Publicada
CHRecomenda ao Governo que avance com o ingresso na carreira especial de inspetor das pescas e de navios e segurança marítima dos candidatos aprovados no procedimento concursal de 2024
Publicação
PSReintegração da Pousada de Elvas na Rede Nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Assegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as vítimas violência doméstica
Votação na generalidade
CHConcessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 10/XVII/1.ª (GOV)
Publicação
PAR
Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XVII Legislatura
Deliberação (Publicação DAR)
PAR
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos
Resolução da AR (Publicação DR)
PSReforça as penalizações decorrentes das infrações ao Decreto-Lei n.º 85/2020, de 13 de outubro e estabelece a proibição dos maquinistas de desempenhar funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas
Lei (Publicação DR)
Governo
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Anúncio
PSRecomenda a adoção de medidas de investigação, restauro e remoção de alga invasora
Votação Deliberação
PS