Medidas para garantir os professores a todos os estudantes e valorizar os professores e educadores
Votação na generalidade
PCPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2159
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2159 registos nesta janela
Votada
PCPReforço do Benefício em 15 mil pipas para atesto de preservação do Património vínico da Casa do Douro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPGarante o acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e utentes com carência económica
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PCPAlargamento da rede pública de Educação Pré-Escolar
Votação na generalidade
PCPEstabelece medidas de proteção dos trabalhadores expostos a temperaturas extremas
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BEPela efetiva implementação da Educação Sexual transversal e interdisciplinar em meio escolar
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PCPPela valorização remuneratória e de carreira dos Funcionários Judiciais
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PCPAlteração ao código do direito de autor e dos direitos conexos
Votação na generalidade
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Altera o Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Lei (Publicação DR)
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Lei (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma derrogação ao abrigo da Diretiva 92/83/CEE para isentar do imposto especial de consumo as bebidas espirituosas produzidas a partir de cana-de-açúcar na Região Autónoma da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Votação na generalidade
PS