Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Votação Deliberação
ILSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2251
Filtros
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Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Votada
ILDeslocação do Presidente da República a Nova Iorque
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo a inclusão da travessia fluvial Setúbal-Tróia no sistema tarifário da Área Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante
Apreciação
CHDeslocação do Presidente da República à Alemanha
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Revê a metodologia das ações de estabilização de emergência no pós-fogo
Votação na generalidade
LAlarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência
Votação na generalidade
LProcede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, alterando, ainda, a Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, e a Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, que aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de Fibromialgia
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que classifique o Cartel de los Soles como organização terrorista internacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAltera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia
Votação na generalidade
CHComposição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Deliberação (Publicação DAR)
PAR