Estabelece as regras de Utilização de Bandeiras em Edifícios de caráter público
Veto (Publicação)
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Aprovada
CDS-PPAprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
LAltera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional
Votação na generalidade
BEAutonomiza a carreira especial dos Inspetores da Educação
Votação na generalidade
LEstabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade
PSGarante justiça e formação nos estágios do Mestrado em Ensino
Votação na generalidade
LRegime de compensação a docentes deslocados (altera o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro)
Votação na generalidade
BECriminaliza o abandono de pessoa idosa e operacionaliza o seu direito de proteção contra a violência, procedendo à alteração do Código Penal e do Código Civil
Votação na generalidade
PANAprova a Carta dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação na generalidade
PANRegime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário (altera o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril)
Votação na generalidade
BEAproxima o regime de mobilidade por doença à sua natureza de proteção e equipara a prioridade dos docentes cuidadores de filhos com deficiência profunda, procedendo à alteração do Decreto Lei n.º 41/2022, de 17 de junho (na redação do Decreto Lei n.º 43/2025, de 15 de abril)
Votação na generalidade
JPPCria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas
Votação na generalidade
PAN