23/09/2026
Definição de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores por turnos
Em debate
Projeto de Resolução 1278 - 23/09/2026
Voltar aos partidos
230 propostas Em entrada
PCP VotadaPCP VotadaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP VotadaPCP Em entradaPCP Em entradaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP Em comissãoPCP VotadaPCP AprovadaPCP AdmitidaPCP Em comissãoPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP VotadaPCP
Briefing parlamentar
Partido Comunista Português
PCPPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
3
Propostas
230
Em curso
123
Última atividade
23/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Votada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PCP
230 registos nesta janela
Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional
Anúncio
PCPInvestimento nos terminais de transportes rodoviários e melhoria do serviço às populações
Votação na generalidade
PCPCriação da carreira especial de médico dentista no SNS
Votação na generalidade
PCPEstabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPCombate à especulação e controlo de preços de bens e serviços essenciais
Votação na generalidade
PCPDefender o ambiente e a qualidade vida das populações da Península de Setúbal
Anúncio
PCPElimina as urgências regionais (Revoga o Decreto-Lei n.º 2/2026, de 14 de janeiro que estabelece um modelo organizativo que prevê o funcionamento centralizado dos serviços de urgência externa do Serviço Nacional de Saúde, de âmbito regional)
Anúncio
PCPPela promoção de alterações urgentes ao quadro normativo de segurança das linhas elétricas
Anúncio
PCPCondenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo que proceda à abertura de concurso para contratação de pessoal civil não policial da PSP e da GNR
Anúncio
PCPRecomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e debate sobre a criação de uma polícia nacional de natureza civil em resultado da fusão entre a PSP e a GNR
Anúncio
PCPValorização das Repúblicas e Solares de Estudantes de Coimbra
Baixa comissão para discussão
PCPRegime de Controlo de Preços sobre os Produtos do Cabaz Alimentar Essencial
Votação na generalidade
PCPSimplifica o acesso às tarifas reguladas de eletricidade e gás natural e determina a sua continuidade e a criação da tarifa regulada de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) engarrafado ou canalizado de uso doméstico
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPRegime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPEstabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPFixa um Preço de Referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL
Votação na generalidade
PCPAplica a Lei da Concorrência aos Processos Pendentes
Lei (Publicação DR)
PCPCessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que “Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social”
Admissão
PCPPrimeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto (Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCPReforça os direitos das Amas integradas no Instituto de Segurança Social, I.P. e altera o Decreto-lei n.º 125/2015, de 22 de junho
Votação na generalidade
PCPMedidas de apoio aos rendimentos pelos impactos das tempestades
Votação na generalidade
PCPPelo respeito do direito internacional e da soberania e independência nacional da República Bolivariana da Venezuela
Votação na generalidade
PCPAprova medidas de apoio à recuperação do potencial produtivo face aos impactos de tempestades e fenómenos meteorológicos extremos ocorridos no território nacional
Votação na generalidade
PCP