Pessoas-Animais-Natureza

Projeto de Resolução62

Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico

Votação na generalidade

Projeto de Resolução57

Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprova o regime especial de direitos de parentalidade aplicável aos profissionais de saúde

Discussão generalidade

Em debate

Projeto de Resolução60

Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com Epidermólise Bolhosa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução59

Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

Projeto de Resolução61

Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

Projeto de Resolução63

Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução58

Pela valorização dos professores que não irão beneficiar do descongelamento da carreira de docente

Votação na generalidade

Projeto de Resolução30

Recomenda ao Governo que defenda uma posição que defenda o bem-estar animal no processo de revisão do Regulamento Europeu sobre o Transporte de Animais Vivos

Baixa comissão para discussão

13/06/2025

Projeto de Resolução29

Recomenda ao Governo a suspensão imediata do transporte de animais vivos para Israel e Líbano

Baixa comissão para discussão

Reforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros

Parecer da ALRAA

Regula o transporte aéreo de animais, assegurando o seu bem-estar e segurança em todas as fases da viagem

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo da emigração e um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de “votos desperdiçados”, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Consagra a possibilidade de voto por correspondência no âmbito das eleições para a Presidência da República, alterando o Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, e a Lei n.º 13/99, de 22 de março

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Melhora o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República

Parecer da ALRAM

Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima

Requerimento

Em debate

Projeto de Resolução17

Pela aprovação de uma Estratégia Industrial Verde

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

Projeto de Resolução16

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência

Votação na generalidade

Projeto de Resolução18

Pela reativação do Programa Trabalhos & Competências Verdes e criação de bolsas ou licenças para os trabalhadores que pretendam desenvolver as suas competências verdes

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução14

Pela eliminação progressiva e socialmente justa até 2030 dos subsídios relativos a combustíveis fósseis e por um plano de acção que a concretize

Votação Deliberação

Projeto de Resolução15

Pela aprovação de um orçamento de carbono 2026-2030 que cumpra os compromissos do Acordo de Paris

Votação Deliberação

Alarga as garantias de proteção e apoio às vítimas de violência doméstica, procedendo à alteração de diversos diplomas

Baixa comissão especialidade