Integra o Internato Médico na Carreira Médica
Votação na generalidade
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
CHEstabelece limites máximos de valor de renda em contratos de arrendamento habitacional
Votação na generalidade
LRegulamenta as taxas e os emolumentos nas instituições de ensino superior, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto
Votação na generalidade
PSAprova um procedimento especial de autorização em zonas sensíveis, procedendo à alteração do regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Parecer da ALRAA
PSRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para reforçar a segurança em todas as escolas portuguesas
Anúncio
CHPela Criação do Código da Edificação
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo que proceda à modernização, acessibilidade e melhoria do sítio institucional da Editorial do Ministério da Educação e Ciência (emec.gov.pt)
Votação Deliberação
CHPela reintegração do Internato Médico como categoria de ingresso na Carreira Médica
Baixa comissão especialidade
BERecomenda ao Governo a operacionalização uniforme do «direito ao esquecimento», nos termos consagrados na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo reforço dos meios operacionais e tecnológicos para o combate efetivo à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos
Anúncio
BERecomenda ao Governo a criação do Programa Nacional para a Prevenção dos Maus Tratos na Infância
Anúncio
BEPela regulamentação do Direito ao Esquecimento consagrado na Lei n.º 75/2021, de 18 de novembro
Votação na generalidade
BE