Recomenda ao Governo que valorize os assistentes operacionais e os assistentes técnicos, revendo o rácio nas escolas e definindo os conteúdos funcionais adequados
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Aprovada
PSPromove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
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PSLimita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LProíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo que proceda à revisão estruturada e abrangente da carreira da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSolicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Deliberação (Publicação DAR)
PSRecomenda ao Governo que adote uma abordagem estratégica e centralizada em questões de cibersegurança escolar
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a salvaguarda do património imaterial do concelho da Guarda, com destaque especial ao Cobertor de Papa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDProíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde
Votação na generalidade
LCria o Programa Nacional para os Comportamentos Aditivos sem Substância
Votação na generalidade
LReforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online
Votação na generalidade
L