Briefing parlamentar

Partido Comunista Português

PCP

Página de acompanhamento da atividade legislativa de PCP, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

Propostas

210

Em curso

122

Última atividade

20/07/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

210 propostas

20/07/2026

Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública (Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)

Partido Comunista Português

Leitura imediata do grupo

Propostas associadas a PCP

Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche

Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências

Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito

Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.

Gratuitidade das refeições escolares e a garantia do financiamento às autarquias

Reforça o regime de direitos dos profissionais da Polícia Marítima e de participação das respetivas associações representativas (Primeira alteração à Lei n.º 53/98, de 18 de agosto e à Lei n.º 9/2008, de 19 de fevereiro)

Aprova o estatuto da condição policial

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)

Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional

Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres

Aprova um programa de trabalho e um calendário de ações com vista à criação e instituição em concreto das regiões administrativas

Pela urgente revisão da Carreira Especial de Fiscalização e valorização dos trabalhadores

Lei-Quadro das Regiões Administrativas

Adoção de medidas de apoio e compensação a sectores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis e outros fatores de produção

Fixa a margem de lucro da distribuição e comercialização do pescado nacional sujeito a venda em lota