Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2061

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

2061 registos nesta janela

Projeto de Resolução751

Recomenda ao governo que considere as zonas de calamidade ao abrigo da resolução de conselho de ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, como zonas de interioridade para efeito de benefícios fiscais, conforme o artigo 41º-B do EBF, com carácter excecional e temporário nos períodos económicos de 2026 e 2027

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução753

Adoção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio, no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução752

Recomenda ao Governo medidas para assegurar o acesso livre, equitativo e não discriminatório aos terminais rodoviários de passageiros, uniformizar o respetivo quadro técnico e funcional, prevenir conflitos de interesse na sua gestão e reforçar o regime sancionatório

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução754

Condenação da escalada de agressão e de ameaças dos EUA contra Cuba e exigência do respeito da soberania e dos direitos do povo cubano

Votação na generalidade

Projeto de Lei529

Reforça a proteção social na doença oncológica, alterando o regime jurídico de proteção social na eventualidade de doença

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução749

Recomenda ao Governo que promova, junto das instituições europeias, a adoção de medidas excecionais de resposta à crise energética

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução748

Por uma resposta imediata, justa e eficaz ao aumento do custo de vida, pela proteção das famílias, do emprego e do tecido produtivo nacional

Anúncio

Projeto de Resolução750

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente as margens de lucro nos fertilizantes agrícolas

Votação na generalidade

Projeto de Lei527

Reforça o regime de representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução745

Recomenda ao Governo a reabertura integral da Linha Ferroviária do Corgo, entre Peso da Régua e Chaves

Anúncio

Projeto de Resolução744

Recomenda ao Governo o aprofundamento da harmonização entre o Estatuto do Trabalhador-Estudante e os regimes jurídicos de estágios e práticas formativas no ensino superior

Anúncio

Projeto de Resolução742

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros

Anúncio

661-672 de 2061