Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação
Votação na generalidade
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
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Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Votada
PSRecomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPPela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Baixa comissão especialidade
PANEstabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro
Votação na generalidade
BEPromove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Votação na generalidade
CHAprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
LAprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
Votação na generalidade
LPela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Baixa comissão especialidade
BEValoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Votação na generalidade
ILRecomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
PANPela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PS