Pela conciliação entre a conservação do lobo-ibérico e a proteção da atividade pecuária
Baixa comissão para discussão
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Em comissão
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis
Admissão
LRecomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado
Votação final
CHRecomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPAprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia
Publicação em Separata
PANRecomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas
Baixa comissão para discussão
ILRecomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico
Votação na generalidade
LAltera o Código do Trabalho
Votação na generalidade
Governo
Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis
Lei (Publicação DR)
Governo