Pela criação de um passe nacional multimodal
Baixa comissão especialidade
PANSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Em comissão
PANPela aprovação de uma Estratégia Nacional para a Igualdade Remuneratória e de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PANPela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais de segurança privada
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
Envio INCM
CHRecomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres
Envio à Comissão para fixação da Redação final
CHRecomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para salvaguardar a conectividade aérea e a competitividade económica da Região Autónoma dos Açores
Votação Deliberação
CHAltera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, combatendo a disparidade salarial de género
Votação na generalidade
LProíbe a detenção de pessoas particularmente vulneráveis em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
Nova apreciação comissão generalidade
LCria o regime de resposta das autarquias locais em situações de calamidade, alterando a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Votação na generalidade
LPasse de transportes gratuito para jovens até 25 anos
Votação na generalidade
BE