Recomenda ao Governo que introduza mecanismos de reforma a tempo parcial que permitam prolongar a vida ativa, continuar a trabalhar e a acumular rendimentos do trabalho e de pensões
Baixa comissão para discussão
CDS-PPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
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Em comissão
CDS-PPEstabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PSD
CH
PSPela defesa da empresa Serviços Portugueses de Handling e dos seus trabalhadores
Baixa comissão para discussão
PCPRecomenda ao Governo que avalie o impacto da isenção tributária das ajudas do primeiro pilar da PAC
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo o desenvolvimento de medidas de proteção do montado
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Baixa comissão para discussão
PSRecomenda ao Governo que promova o estudo aprofundado do fenómeno da compressão salarial em Portugal e dos seus impactos económicos e sociais
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo a simplificação do processo de renovação da carta de condução para portugueses residentes no estrangeiro
Baixa comissão para discussão
CDS-PPRecomenda ao Governo que defenda, no quadro europeu e nas relações bilaterais com a China, a libertação imediata de Au Kam San e o fim da perseguição judicial às jornalistas do extinto All About Macau
Baixa comissão para discussão
LProcede à execução parcial do Regulamento (UE) 2024/2809 do Parlamento Europeu e do Conselho, alterando o Código dos Valores Mobiliários
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Governo
Corredores verdes - Cria o Programa Nacional de Arborização e Espaços Verdes Urbanos e estabelece metas vinculativas de coberto arbóreo e de acessibilidade a espaços verdes para adaptação das cidades ao calor extremo
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BE