Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor
Votação na generalidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Votada
LReforça as garantias processuais, as condições de detenção e a proteção das crianças em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados
Votação na generalidade
LAlarga a exclusão de tributação em IRS às compensações atribuídas a vítimas de violações graves de direitos fundamentais
Baixa comissão especialidade
LAtualização e majoração do limite de dedução de despesas de educação e formação em função do número de dependentes do agregado familiar
Votação na generalidade
LReforça as deduções à coleta relativas a dependentes em sede de IRS
Votação na generalidade
LCria a Prestação de Coesão Social
Votação na generalidade
LAumento extraordinário das pensões
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do Complemento Garantia para a Infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais
Votação na generalidade
PSAltera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem
Baixa comissão especialidade
CHCria a Prestação Social Única (PSU) para a erradicação da pobreza em Portugal
Votação na generalidade
BEIRS justo para trabalhadores e pensionistas (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
BEProíbe a detenção de menores e reforça as garantias do procedimento de fronteira, de triagem e de asilo (Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho)
Votação na generalidade
BE