Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Superfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Aprovada
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
Discussão generalidade
PCPRecomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPDetermina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais
Anúncio
PCPRecomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China
Votação Deliberação
ILReforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
Anúncio
CHAdiciona a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses ao elenco das Ordens Honoríficas Portuguesas, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março
Nova apreciação comissão generalidade
JPPRecomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Votação Deliberação
LReforço da capacidade das unidades de saúde do SNS no distrito de Setúbal
Anúncio
PCPAssegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro
Lei (Publicação DR)
Governo
Recomenda ao Governo o apoio urgente e estável ao financiamento dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo de ensino especial
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a criação de uma Unidade de Missão para a Reorganização Estrutural do Setor Operacional dos Bombeiros
Baixa comissão especialidade
CDS-PP