Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço
Resolução da AR (Publicação DR)
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2251
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2251 registos nesta janela
Aprovada
BECorreção da fiscalidade sobre mineração de criptoativos
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ILCarta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP
Votação na generalidade
PCPValorização da carreira de Bombeiro Sapador
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPOrçamento do Estado para 2026
Lei (Publicação DR)
Governo
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Retirada da iniciativa
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas para a regularização dos vínculos laborais precários dos Técnicos Especializados em estabelecimentos de ensino público
Votação na generalidade
CHRecomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para assegurar o rejuvenescimento da profissão docente
Votação na generalidade
CHRevisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Retirada da iniciativa
ILRevisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda a adaptação das infraestruturas críticas de modo a garantir a sua autonomia energética em eventos extremos
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