Recomenda um Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso para fazer face aos incêndios florestais
Anúncio
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Em entrada
LRecomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros
Baixa comissão especialidade
LPelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que retome o programa de apoio à aquisição de geradores para rádios locais, garantindo a sua operacionalidade em situações de emergência nacional
Anúncio
CHRecomenda ao Governo a suspensão temporária da atividade cinegética em todas as áreas ardidas e confinantes do território nacional para a recuperação da fauna e dos seus habitats naturais após os incêndios florestais
Anúncio
PANPela utilização de retardantes no combate aos incêndios florestais
Anúncio
CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja e do Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa
Anúncio
CHPor uma carreira digna e justa para os trabalhadores de apoio educativo
Anúncio
LRecomenda ao Governo da República a revisão do regime jurídico de habilitação para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos, prolongando a validade da licença e estabelecendo vitaliciedade para aplicadores seniores
Votação Deliberação
CHRecomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios florestais de 2025
Resolução da AR (Publicação DR)
PANPela majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica e Paralímpica 2026–2029 e pela revisão do modelo de financiamento do desporto nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a urgente recuperação, reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão, em Chaves
Resolução da AR (Publicação DR)
CH