Pelo progressivo aumento de rendimentos dos trabalhadores, com evolução da Retribuição Mínima Mensal Garantida e valorização do Salário Médio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2252
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2252 registos nesta janela
Aprovada
PSDInstitui o Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
CHAumento do Salário Mínimo Nacional
Votação na generalidade
BEPor uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDGarantir que todas as vítimas de violência no namoro tenham acesso a um apoio eficaz, inclusivo e respeitador dos seus direitos
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a inclusão da Associação Évora 2027 na lista oficial das entidades culturais elegíveis para investimento por ARI
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo medidas de capacitação das Forças de Segurança no quadro da prevenção e combate à violência doméstica
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a realização de Inquérito Nacional comparativo sobre a violência exercida entre mulheres e homens
Anúncio
PSFormação e Sensibilização para Equipas de Intervenção no Acolhimento de Pessoas com Deficiência Vítimas de Violência
Anúncio
PSInstitui o dia 22 de julho como Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCria um rendimento de dignidade e autonomia para as vítimas de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro
Anúncio
PANCria uma pensão para as crianças e jovens órfãs em consequência de homicídio em contexto de violência doméstica, alterando o Decreto-Lei n.º 322/90, de 18 de outubro, e o Decreto-Lei n.º 160/80, de 27 de maio
Anúncio
PAN