Comparticipação de dispositivos para autodiagnóstico de doentes submetidos a terapêutica anticoagulante oral
Envio INCM
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Em debate
PSRecomenda ao Governo que garanta um maior acesso dos jovens à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis
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PSRecomenda a Melhoria da Saúde Auditiva e do Acesso a Tecnologias de Apoio
Resolução da AR (Publicação DR)
PSCondena o golpe militar ocorrido na Guiné-Bissau no dia 26 de novembro de 2025 e apela à reposição da normalidade constitucional e libertação de todos os detidos ilegalmente
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda a avaliação da comparticipação de dispositivos de avanço mandibular (DAM), no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSaúde e Direitos das Mulheres na Menopausa
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PSEstratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda a criação de um empréstimo de reparações para apoio financeiro à Ucrânia
Baixa comissão para discussão
PSValorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
Resolução da AR (Publicação DR)
PCPProcede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
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CHRecomenda a proteção formal das Alagoas Brancas e a concretização do Parque Natural da Cidade de Lagoa
Baixa comissão especialidade
LAltera o regime do trabalho noturno e por turnos reforçando os direitos dos trabalhadores
Discussão generalidade
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