Recomenda ao Governo a suspensão de prazos processuais e a criação de uma rede de apoio jurídico às vítimas da depressão Kristin
Votação Deliberação
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2283
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2283 registos nesta janela
Votada
LDeslocação do Presidente da República a África
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo a revisão da estratégia nacional de literacia financeira
Anúncio
CHRecomenda a inventariação do edificado público para aproveitamento de energia solar fotovoltaica
Resolução da AR (Publicação DR)
LRecomenda ao Governo que inclua a A1 na isenção temporária de portagens e a devolução das portagens já pagas nos municípios afetados pela Depressão Kristin
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que diligencie junto da Ordem dos Médicos para que seja criada a especialidade de Medicina Paliativa
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a criação de um regime excecional de isenção temporária de IVA para materiais e serviços destinados à habitabilidade imediata e à reabilitação de habitações afetadas pela situação de calamidade decorrente da tempestade Kristin pela Depressão Kristin, bem como a devolução do IVA relativo à aquisição de geradores para essas habitações
Votação Deliberação
PANRecomenda ao Governo que atualize os valores dos apoios a pagar às Unidades de Cuidados Continuados Integrados no ano de 2026
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica
Votação final global
CDS-PPEstabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Baixa comissão especialidade
PSDRecomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDRecomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente
Baixa comissão especialidade
JPP