29/05/2026
Proposta de Requalificação do Hospital Amato Lusitano - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco
Em entrada
Projeto de Resolução 1019 - 29/05/2026
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333 propostas Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH Em entradaCH PublicadaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH Em entradaCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em comissãoCH Em entradaCH Em entradaCH Em comissãoCH Em comissãoCH AprovadaCH VotadaCH
Briefing parlamentar
Chega
CHPágina de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
60
Propostas
333
Em curso
198
Última atividade
29/05/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Em comissão
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a CH
333 registos nesta janela
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reforçar a capacidade de atracção e de frequência da Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre, designadamente através da criação de uma resposta de alojamento estudantil adequada
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a inclusão dos profissionais de saúde entre os destinatários das casas de função previstas na Nova Estratégia para a Habitação
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a urgente reabilitação e modernização dos Tribunais da Região Autónoma dos Açores
Baixa comissão para discussão
CHReposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo a publicação anual, por parte dos municípios, de um relatório público sobre as habitações municipais
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CHRemove o limite temporal de duração da pena acessória de impedimento para o exercício de funções públicas por titulares de cargos políticos condenados por crimes de responsabilidade (9.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho – Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CHRecomenda ao Governo a Concretização da Ligação do Município da Trofa à Rede de Metro do Porto
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CHRecomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços no sentido de garantir a reabertura da linha aérea entre o Porto e Clermont-Ferrand, em França
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CHRecomenda ao Governo a Criação da Diretiva Nacional de Socorro e Resgate Animal
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CHRecomenda ao Governo a unificação do calendário escolar em todos os ciclos de ensino
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CHPela redução progressiva da componente letiva do trabalho semanal dos docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Publicação em Separata
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a conservação, salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a criação da carreira do Técnico Auxiliar da Educação
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CHRecomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
Baixa comissão especialidade
CHAltera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e os mecanismos de resposta em situação de calamidade
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CHRecomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para salvaguardar a conectividade aérea e a competitividade económica da Região Autónoma dos Açores
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CHAltera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
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CHRecomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
Baixa comissão para discussão
CHRecomenda ao Governo que realize todos os esforços políticos e diplomáticos no sentido de pressionar o regime cubano e conduzir à plena democratização da República de Cuba
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda ao Governo que promova a urgente conservação e reabilitação da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Lisboa
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a imediata disponibilização aos municípios das adequadas plataformas informáticas, visando a atualização dos Alojamentos Locais ativos nos seus territórios
Votação na generalidade
CH