Recomenda ao Governo a criação de um regime de salvaguarda da memória digital da imprensa e da informação pública
Resolução da AR (Publicação DR)
PSSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2060
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2060 registos nesta janela
Aprovada
PSReforça as respostas sociais na infância, lançando uma nova vaga de equipamentos no âmbito do PARES
Resolução da AR (Publicação DR)
PSAltera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
Retirada da iniciativa
Governo
Recomenda ao Governo a elaboração de um Código Eleitoral
Baixa comissão para discussão
CDS-PPDefender o ambiente e a qualidade vida das populações da Península de Setúbal
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PCPPor um cessar-fogo imediato no Líbano e proteção da população civil
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LRecomenda ao Governo a simplificação do licenciamento dos recursos hídricos
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CHRecomenda ao Governo a promoção de esforços pela libertação total e incondicional dos presos políticos portugueses e lusodescendentes na Venezuela
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CDS-PPRecomenda ao Governo que equacione a criação de benefícios fiscais para as empresas que criem creches para os filhos dos trabalhadores
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CDS-PPRecomenda ao Governo que mova todos os esforços no sentido de garantir a segurança da comunidade portuguesa residente na Venezuela
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CHRecomenda ao Governo que realize anualmente uma campanha nacional de sensibilização para o não acorrentamento de cães
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CHRecomenda ao Governo a consagração do dia 30 de setembro como o Dia Nacional do Fisioterapeuta
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CH