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Superfície de pesquisa

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Propostas

2058

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Resultados

Catálogo de propostas

2058 registos nesta janela

Projeto de Lei611

Cria a Comissão para a Desclassificação e Estudo dos Arquivos relativos à Violência Política do Pós-25 de Abril, estabelece um regime especial de acesso aos documentos relativos às Forças Populares 25 de Abril e à rede bombista

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Lei614

Substituição das bolsas por contratos de trabalho através da criação do Regime Jurídico do Investigador em Formação ou Iniciação Científica

Votação na generalidade

Projeto de Lei613

Alarga a todo o território nacional a gratuitidade dos transportes coletivos para os antigos combatentes e para as viúvas e viúvos de antigos combatentes (altera a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprova o Estatuto do Antigo Combatente)

Parecer da ALRAA

Projeto de Resolução938

Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de prevenção para utentes com patologias do foro cognitivo e/ou psiquiátrico no Serviço Nacional de Saúde, garantindo simultaneamente o cumprimento efetivo do direito ao acompanhamento consagrado na Lei n.º 15/2014

Votação na generalidade

Projeto de Resolução934

Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de uma política integrada de atuação para doentes em risco de fuga em todo o SNS

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução928

Recomenda a adoção de medidas proteção e de controlo de população aos animais errantes e de companhia

Votação final global

Projeto de Resolução921

Pela aprovação de medidas de prevenção ao desaparecimento de pessoas com demência

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução929

Recomenda ao Governo medidas para reforçar a proteção de pessoas com demência nos estabelecimentos de saúde

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução937

Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral

Votação na generalidade

Projeto de Resolução932

Recomenda ao Governo a revisão da Portaria 261/2024/1, de 14 de outubro relativa à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de patologias específicas

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Projeto de Resolução935

Recomenda ao Governo que limite excecionalmente a margem fiscal do Estado nos fertilizantes agrícolas, energia, combustíveis e bens alimentares essenciais

Votação na generalidade

Projeto de Resolução930

Recomenda ao Governo o reforço do financiamento e da monitorização das refeições escolares no âmbito da descentralização no domínio da educação

Votação na generalidade

373-384 de 2058