Recomenda ao Governo que reforce os apoios ao setor agrícola para minimizar os impactos causados pelo conflito no Médio Oriente
Envio INCM
CDS-PPSuperfície de pesquisa
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Propostas
2058
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Em debate
CDS-PPPela dispensa de serviço em dia de dádiva benévola de sangue e pela realização de uma campanha extraordinária de incentivo à doação de sangue
Baixa comissão especialidade
PANEstabelece o regime jurídico de proteção do bem-estar dos animais de companhia em matéria de alojamento, contenção e treino, proibindo o acorrentamento permanente e a manutenção em condições inadequadas, vedando a comercialização e utilização de dispositivos lesivos do bem-estar animal, criando o Plano Nacional pelo Bem-Estar dos Animais de Companhia, e procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, e da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro
Votação na generalidade
BEPromove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável
Votação na generalidade
CHAprova o modelo societário e os estatutos da LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
LAprova um regime específico para a integração de investigadores na carreira de investigação científica
Votação na generalidade
LPela atualização da comparticipação pública nas refeições escolares e pela garantia de igualdade no acesso à alimentação escolar
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo o direito à dispensa de prestação de atividade profissional, de formação ou inseridas em programas ocupacionais, no dia da dádiva, sem perda de direitos ou regalias do trabalhador dador
Baixa comissão especialidade
BEValoriza a dádiva regular de sangue através da atribuição de dias adicionais de férias, alterando o Estatuto do Dador de Sangue, o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Votação na generalidade
ILRecomenda medidas de combate ao aumento do preço dos fertilizantes agrícolas
Votação na generalidade
PANPela prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com demência
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a limitação excecional das margens de lucro na comercialização de fertilizantes agrícolas, com reforço do apoio à produção agrícola nacional, a aplicação do IVA zero aos bens essenciais do cabaz alimentar e a redução temporária do IVA dos combustíveis e a regulação do seu preço de venda ao público
Votação na generalidade
BE