Ir para o conteúdo principal

Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2058

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

2058 registos nesta janela

Projeto de Resolução933

Recomenda ao Governo a promoção de medicamentos genéricos e biossimilares no Serviço Nacional de Saúde, reforçando metas operacionais, transparência e reinvestimento das poupanças no SNS

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução927

Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução924

Pela integração dos investigadores bolseiros da carreira de investigação científica

Votação na generalidade

Votada
PANPAN
Projeto de Resolução926

Recomenda o reforço dos meios humanos e técnicos da Inspeção-Geral de Finanças no âmbito da reforma do controlo financeiro do Estado

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
LL
Projeto de Resolução912

Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Prevenção e Resposta ao Desaparecimento de Pessoas com Demência ou Especial Vulnerabilidade Cognitiva

Baixa comissão especialidade

Em comissão
JPPJPP
Projeto de Resolução904

Recomenda ao Governo a atualização urgente das comparticipações relativas às refeições escolares

Envio INCM

Em debate
CHCH
Projeto de Resolução911

Recomenda ao Governo a valorização da dádiva benévola de sangue, a reposição da dispensa de serviço em dia de dádiva e o reforço da colheita de plasma por aférese

Baixa comissão especialidade

Em comissão
JPPJPP
Projeto de Resolução917

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de incentivo à dádiva de sangue

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP
Projeto de Resolução918

Recomenda ao Governo a valorização e promoção da dádiva voluntária e altruísta de sangue em Portugal

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSDPSD
Projeto de Deliberação28

Composição da Comissão Eventual para a resiliência nacional, prevenção de catástrofes naturais e acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência

Deliberação (Publicação DAR)

Aprovada
PAR
Projeto de Resolução920

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação do aumento dos custos dos fatores de produção na agricultura

Votação na generalidade

Votada
PCPPCP
Projeto de Resolução915

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PCPPCP