Pela autonomia estratégica da Europa na defesa e segurança face a ameaças externas
Votação Deliberação
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2061
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2061 registos nesta janela
Votada
LRecomenda ao Governo a criação do Programa Nacional de Resiliência Sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana
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PANSuspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
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PCPRecomenda ao Governo que promova a melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência auditiva
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PPDetermina o fim dos voos noturnos nos aeroportos nacionais
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PCPRecomenda ao Governo que condena a perseguição ao Falun Gong e apele ao fim da colheita forçada de órgãos na China
Votação Deliberação
ILReforço da prevenção, denúncia e apoio especializado às vítimas de abuso sexual de menores
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CHAdiciona a Ordem do Mérito dos Bombeiros Portugueses ao elenco das Ordens Honoríficas Portuguesas, alterando a Lei n.º 5/2011, de 2 de março
Nova apreciação comissão generalidade
JPPRecomenda o financiamento urgente da Rede Nacional de Arrojamentos
Votação Deliberação
LReforço da capacidade das unidades de saúde do SNS no distrito de Setúbal
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PCPAssegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento nacional relativos à resiliência operacional digital do setor financeiro
Lei (Publicação DR)
Governo