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Briefing parlamentar

Chega

CH

Página de acompanhamento da atividade legislativa de CH, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.

Deputados

60

Propostas

461

Em curso

236

Última atividade

18/09/2026

Sinal rápido

Leitura imediata do grupo

461 propostas

18/09/2026

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018 – 2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram

Em entrada

Inquérito Parlamentar 13 - 18/09/2026

A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.

Leitura dominante

Votada

Foco temático

Sem temas

Catálogo legislativo

Propostas associadas a CH

461 registos nesta janela

Projeto de Lei13

Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei14

Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano

Requerimento

Projeto de Lei16

Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei15

Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Resolução1

Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Resolução da AR (Publicação DR)

457-461 de 461