Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei73VI Legislatura

Retira do regime de portagem a Ponte de 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei74VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Sobreda, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei75VI Legislatura

Criação da freguesia de Feijó no município de Almada

Envio INCM

Projeto de Lei76VI Legislatura

Reforça os impedimentos dos deputados proibindo o exercício de cargos na dependência do Governo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77VI Legislatura

Garante a audição da Assembleia em determinados processos comunitários

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei78VI Legislatura

Dá cumprimento ao Princípio Constitucional da Autonomia do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei65VI Legislatura

Garante a autonomia do Ministério Público

Votação na generalidade

Ratificação34VI Legislatura

28/01/1992

Decreto-lei nº 128/92, de 4 de Julho, que define o Regime de Formação Profissional após a Licenciatura em Medicina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei62VI Legislatura

27/01/1992

Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas - Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco no concelho do Seixal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei63VI Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila da Amora do concelho da Amora

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei64VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Corroios, do concelho do Seixal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei16VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de regime jurídico das relações colectivas de trabalho.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei59VI Legislatura

Acesso ao Ensino Superior

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei60VI Legislatura

Altera o processo de concessão de alvarás no âmbito da categoria de obras particulares quando essas obras não ultrapassem o limite de 8000 contos (altera o Decreto-lei n°100/88, de 23 de Março)

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei61VI Legislatura

Reorganização administrativa da área do actual Município de Loures, com a criação, por desanexação de dois novos Municípios de Odivelas e Sacavém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei56VI Legislatura

Lei sobre Objecção de Consciência

Lei (Publicação DR)

PCPPSDPS

Projeto de Lei57VI Legislatura

Financiamento da actividade dos partidos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei58VI Legislatura

Lei do Segredo de Estado

Votação na generalidade

Projeto de Resolução6VI Legislatura

Criação de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

PSD

Proposta de Lei13VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1992.

Envio INCM

Proposta de Lei14VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1992.

Retificação da iniciativa

Proposta de Lei15VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria fiscal no sentido de isentar de Imposto Municipal de SISA e de Imposto de Selo, algumas providências adoptadas ao processo especial de recuperação de empresas reguladas pelo decreto-lei nº 177/86 de 2 de Julho.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei11VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei72VI Legislatura

16/01/1992

22249-22272 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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928/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Quebradas, no concelho de Azambuja

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei73VI Legislatura

Retira do regime de portagem a Ponte de 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei74VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Sobreda, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei75VI Legislatura

Criação da freguesia de Feijó no município de Almada

Envio INCM

Projeto de Lei76VI Legislatura

Reforça os impedimentos dos deputados proibindo o exercício de cargos na dependência do Governo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77VI Legislatura

Garante a audição da Assembleia em determinados processos comunitários

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei78VI Legislatura

Dá cumprimento ao Princípio Constitucional da Autonomia do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei65VI Legislatura

Garante a autonomia do Ministério Público

Votação na generalidade

Ratificação34VI Legislatura

28/01/1992

Decreto-lei nº 128/92, de 4 de Julho, que define o Regime de Formação Profissional após a Licenciatura em Medicina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei62VI Legislatura

27/01/1992

Elevação à categoria de cidade da vila do Seixal e povoações contíguas - Arrentela, Torre da Marinha e Casal do Marco no concelho do Seixal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei63VI Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila da Amora do concelho da Amora

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei64VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Corroios, do concelho do Seixal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei16VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de regime jurídico das relações colectivas de trabalho.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei59VI Legislatura

Acesso ao Ensino Superior

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei60VI Legislatura

Altera o processo de concessão de alvarás no âmbito da categoria de obras particulares quando essas obras não ultrapassem o limite de 8000 contos (altera o Decreto-lei n°100/88, de 23 de Março)

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei61VI Legislatura

Reorganização administrativa da área do actual Município de Loures, com a criação, por desanexação de dois novos Municípios de Odivelas e Sacavém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei56VI Legislatura

Lei sobre Objecção de Consciência

Lei (Publicação DR)

PCPPSDPS

Projeto de Lei57VI Legislatura

Financiamento da actividade dos partidos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei58VI Legislatura

Lei do Segredo de Estado

Votação na generalidade

Projeto de Resolução6VI Legislatura

Criação de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

PSD

Proposta de Lei13VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1992.

Envio INCM

Proposta de Lei14VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1992.

Retificação da iniciativa

Proposta de Lei15VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria fiscal no sentido de isentar de Imposto Municipal de SISA e de Imposto de Selo, algumas providências adoptadas ao processo especial de recuperação de empresas reguladas pelo decreto-lei nº 177/86 de 2 de Julho.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei11VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o regime de suspensão do contrato de trabalho e de redução do período normal de trabalho.

Lei (Publicação DR)