Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução4VI Legislatura

Promove a realização da convenção sobre o ambiente e desenvolvimento, no âmbito da Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, Junho de 1992).

Votação Deliberação

Projeto de Lei47VI Legislatura

Sobre actualização das pensões mínimas de invalidez, velhice e de sobrevivência.

Iniciativa Caducada

PSN

Projeto de Resolução5VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei52VI Legislatura

Permite o acesso do público às declarações apresentadas pelos titulares de cargos políticos no Tribunal Constitucional nos termos da Lei n°4/83, de 2 de Abril

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei53VI Legislatura

Regime Jurídico das Comissões de Inquérito

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei54VI Legislatura

Criação de um registo de interesses dos deputados

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei55VI Legislatura

Estatuto dos Deputados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei48VI Legislatura

Bases de um plano de educação ambiental.

Discussão generalidade

Projeto de Lei49VI Legislatura

Altera a lei das associações de defesa do ambiente (lei nº 10/87, de 4 de Abril).

Votação na generalidade

Projeto de Lei50VI Legislatura

Responsabilidade pela falta ou prestação defeituosa de serviços.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei51VI Legislatura

Condições mínimas exigidas aos navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes embaladas, em águas da zona económica exclusiva portuguesa.

Votação na generalidade

Projeto de Lei43VI Legislatura

Criação do Instituto do Imigrante.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei44VI Legislatura

Criação da freguesia de Carris de Alcobaça.

Publicação

Publicada

PSD

Projeto de Lei45VI Legislatura

Tribunal da Relação do Algarve.

Discussão generalidade

Projeto de Lei46VI Legislatura

Garante aos idosos o acesso aos transportes públicos.

Discussão generalidade

Projeto de Deliberação16VI Legislatura

Reconhece o interesse parlamentar da Associação Nacional dos Antigos Deputados à Assembleia da república

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei81VI Legislatura

Programa de rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais

Votação na generalidade

Projeto de Lei41VI Legislatura

Exercício do direito de acção popular.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei42VI Legislatura

Liberdade de acesso aos documentos administrativos.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei10VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever o estatuto da Ordem dos Engenheiros.

Lei (Publicação DR)

Ratificação14VI Legislatura

Decreto-lei n°438/91, de 9 de Novembro, que aprova o Código das Expropriações

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei40VI Legislatura

Extracção de órgãos e tecidos para transplante.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação10VI Legislatura

Sobre a posição da Assembleia da República relativamente ao Conselho Europeu de Maastricht

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei12VI Legislatura

08/01/1992

22273-22296 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

929/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Autoriza o Governo a rever o regime legal do contrato de serviço doméstico.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução4VI Legislatura

Promove a realização da convenção sobre o ambiente e desenvolvimento, no âmbito da Cimeira da Terra (Rio de Janeiro, Junho de 1992).

Votação Deliberação

Projeto de Lei47VI Legislatura

Sobre actualização das pensões mínimas de invalidez, velhice e de sobrevivência.

Iniciativa Caducada

PSN

Projeto de Resolução5VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei52VI Legislatura

Permite o acesso do público às declarações apresentadas pelos titulares de cargos políticos no Tribunal Constitucional nos termos da Lei n°4/83, de 2 de Abril

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei53VI Legislatura

Regime Jurídico das Comissões de Inquérito

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei54VI Legislatura

Criação de um registo de interesses dos deputados

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei55VI Legislatura

Estatuto dos Deputados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei48VI Legislatura

Bases de um plano de educação ambiental.

Discussão generalidade

Projeto de Lei49VI Legislatura

Altera a lei das associações de defesa do ambiente (lei nº 10/87, de 4 de Abril).

Votação na generalidade

Projeto de Lei50VI Legislatura

Responsabilidade pela falta ou prestação defeituosa de serviços.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei51VI Legislatura

Condições mínimas exigidas aos navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes embaladas, em águas da zona económica exclusiva portuguesa.

Votação na generalidade

Projeto de Lei43VI Legislatura

Criação do Instituto do Imigrante.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei44VI Legislatura

Criação da freguesia de Carris de Alcobaça.

Publicação

Publicada

PSD

Projeto de Lei45VI Legislatura

Tribunal da Relação do Algarve.

Discussão generalidade

Projeto de Lei46VI Legislatura

Garante aos idosos o acesso aos transportes públicos.

Discussão generalidade

Projeto de Deliberação16VI Legislatura

Reconhece o interesse parlamentar da Associação Nacional dos Antigos Deputados à Assembleia da república

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei81VI Legislatura

Programa de rearborização para áreas percorridas por incêndios florestais

Votação na generalidade

Projeto de Lei41VI Legislatura

Exercício do direito de acção popular.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei42VI Legislatura

Liberdade de acesso aos documentos administrativos.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei10VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever o estatuto da Ordem dos Engenheiros.

Lei (Publicação DR)

Ratificação14VI Legislatura

Decreto-lei n°438/91, de 9 de Novembro, que aprova o Código das Expropriações

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei40VI Legislatura

Extracção de órgãos e tecidos para transplante.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação10VI Legislatura

Sobre a posição da Assembleia da República relativamente ao Conselho Europeu de Maastricht

Iniciativa Caducada