Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei20VI Legislatura

Comparticipações nacionais nos programas comunitários.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei87VI Legislatura

Elevação de Salir a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei18VI Legislatura

18/02/1992

Autoriza o Governo a reformular o quadro jurídico do sistema financeiro (bancário e parabancário).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução8VI Legislatura

13/02/1992

Promove a realização de um seminário sobre fogos florestais e defesa do ordenamento da floresta portuguesa e do espaço rural.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei82VI Legislatura

Programa de emergência para a defesa da floresta portuguesa

Votação na generalidade

Projeto de Lei83VI Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha

Envio INCM

Projeto de Lei84VI Legislatura

Criação da freguesia de Queijas / Linda-A-Pastora

Envio INCM

Projeto de Lei85VI Legislatura

Criação da freguesia de Cruz Quebrada / Dafundo

Envio INCM

Projeto de Lei86VI Legislatura

Criação da freguesia de Algés

Envio INCM

Proposta de Resolução2VI Legislatura

Aprova, para ratificação o Acordo Internacional da JUTA e produtos da JUTA.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei17VI Legislatura

07/02/1992

Altera a lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil).

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

06/02/1992

Projeto de Lei80VI Legislatura

Elevação de Salir a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei251VI Legislatura

PSD

05/02/1992

Lei de bases da política agrária.

Discussão generalidade

Projeto de Lei79VI Legislatura

04/02/1992

Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação17VI Legislatura

31/01/1992

Composição da Comissão para levar a efeito o inquérito parlamentar n.º1/VI, com vista ao apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da Albufeira do Maranhão, bem como quanto as suas consequências na região que envolve os Municípios de Avis e Mona

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPCPPEV

Projeto de Deliberação18VI Legislatura

Calendário do Processo de Institucionalização das Regiões Administrativas

Votação final global

Projeto de Lei66VI Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei67VI Legislatura

Criação das regiões administrativas

Discussão generalidade

Projeto de Lei68VI Legislatura

Lei-quadro de atribuições e competências das autarquias locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei69VI Legislatura

Lei das Finanças Locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução7VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei70VI Legislatura

Bases das empresas públicas municipais, intermunicipais e regionais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei71VI Legislatura

Reforço das garantias e direitos dos cidadãos perante a administração a nível nacional, regional e local.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei19VI Legislatura

22225-22248 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

927/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Autorização para contracção dum empréstimo externo.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei20VI Legislatura

Comparticipações nacionais nos programas comunitários.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei87VI Legislatura

Elevação de Salir a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei18VI Legislatura

18/02/1992

Autoriza o Governo a reformular o quadro jurídico do sistema financeiro (bancário e parabancário).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução8VI Legislatura

13/02/1992

Promove a realização de um seminário sobre fogos florestais e defesa do ordenamento da floresta portuguesa e do espaço rural.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei82VI Legislatura

Programa de emergência para a defesa da floresta portuguesa

Votação na generalidade

Projeto de Lei83VI Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha

Envio INCM

Projeto de Lei84VI Legislatura

Criação da freguesia de Queijas / Linda-A-Pastora

Envio INCM

Projeto de Lei85VI Legislatura

Criação da freguesia de Cruz Quebrada / Dafundo

Envio INCM

Projeto de Lei86VI Legislatura

Criação da freguesia de Algés

Envio INCM

Proposta de Resolução2VI Legislatura

Aprova, para ratificação o Acordo Internacional da JUTA e produtos da JUTA.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei17VI Legislatura

07/02/1992

Altera a lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil).

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

06/02/1992

Projeto de Lei80VI Legislatura

Elevação de Salir a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei251VI Legislatura

PSD

05/02/1992

Lei de bases da política agrária.

Discussão generalidade

Projeto de Lei79VI Legislatura

04/02/1992

Assegura a participação dos trabalhadores rurais e dos agricultores na definição da política agrícola

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação17VI Legislatura

31/01/1992

Composição da Comissão para levar a efeito o inquérito parlamentar n.º1/VI, com vista ao apuramento de responsabilidades quanto à decisão e ao processo de vazamento da Albufeira do Maranhão, bem como quanto as suas consequências na região que envolve os Municípios de Avis e Mona

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPCPPEV

Projeto de Deliberação18VI Legislatura

Calendário do Processo de Institucionalização das Regiões Administrativas

Votação final global

Projeto de Lei66VI Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei67VI Legislatura

Criação das regiões administrativas

Discussão generalidade

Projeto de Lei68VI Legislatura

Lei-quadro de atribuições e competências das autarquias locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei69VI Legislatura

Lei das Finanças Locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução7VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei70VI Legislatura

Bases das empresas públicas municipais, intermunicipais e regionais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei71VI Legislatura

Reforço das garantias e direitos dos cidadãos perante a administração a nível nacional, regional e local.

Iniciativa Caducada