Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução22VI Legislatura

A Assembleia da República resolve promover e organizar em tempo útil um debate sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas - sobre ambiente e desenvolvimento que irá realizar-se de 1 a 12 de Junho próximo no Rio de Janeiro.

Apreciação

PEV

Ratificação17VI Legislatura

Decreto-lei n° 54/92, de 11 de Abril, que - Estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, as consultas e a meios complementares de diagnostico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei127VI Legislatura

22/04/1992

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos.

Discussão generalidade

Projeto de Lei128VI Legislatura

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar2VI Legislatura

Destinado a apreciar os actos do Governo no domínio da política cultural e em especial as medidas tomadas no âmbito da reestruturação dos organismos dependentes da Secretaria de Estado da Cultura.

Votação Deliberação

Ratificação16VI Legislatura

Decreto-lei n°54/92, de 11 de Abril, que - Estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, as consultas e a meios complementares de diagnostico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução17VI Legislatura

20/04/1992

Independência das empresas que prestam o serviço público de televisão e rádio.

Apreciação

Projeto de Resolução18VI Legislatura

Medidas de combate à seca.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução19VI Legislatura

Uma reforma da PAC e uma politica agrícola nacional que garanta o futuro da agricultura e dos agricultores portugueses.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei126VI Legislatura

Aprova o estatuto dos técnicos oficiais de contas.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução10VI Legislatura

08/04/1992

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a determinação do estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num estado membro das comunidades europeias.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei141VI Legislatura

Governo

06/04/1992

Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução16VI Legislatura

Deputados

05/04/1992

Medidas de defesa das crianças em risco.

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei122VI Legislatura

02/04/1992

Obrigação de notificação prévia na utilização, por via aérea, de produtos fitofarmacêuticos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei123VI Legislatura

Utilização de papel reciclado pela administração pública.

Votação na generalidade

Projeto de Lei124VI Legislatura

Avaliação do impacte ambiental.

Votação na generalidade

Projeto de Lei125VI Legislatura

Lei-quadro das áreas protegidas.

Votação na generalidade

Projeto de Lei117VI Legislatura

Reforça o controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (altera a Lei nº 4/83, de 2 de Abril).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei118VI Legislatura

Regime jurídico das comissões de inquérito.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei119VI Legislatura

Alterações a lei das petições.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei120VI Legislatura

Alterações ao estatuto dos deputados.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei121VI Legislatura

Alteração à Lei nº 77/88, de 1 de Julho (lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução15VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução21VI Legislatura

22153-22176 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Realização de um debate amplo e alargado sobre política cultural.

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Resolução22VI Legislatura

A Assembleia da República resolve promover e organizar em tempo útil um debate sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas - sobre ambiente e desenvolvimento que irá realizar-se de 1 a 12 de Junho próximo no Rio de Janeiro.

Apreciação

PEV

Ratificação17VI Legislatura

Decreto-lei n° 54/92, de 11 de Abril, que - Estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, as consultas e a meios complementares de diagnostico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei127VI Legislatura

22/04/1992

Para a defesa e valorização do tapete de Arraiolos.

Discussão generalidade

Projeto de Lei128VI Legislatura

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar2VI Legislatura

Destinado a apreciar os actos do Governo no domínio da política cultural e em especial as medidas tomadas no âmbito da reestruturação dos organismos dependentes da Secretaria de Estado da Cultura.

Votação Deliberação

Ratificação16VI Legislatura

Decreto-lei n°54/92, de 11 de Abril, que - Estabelece o regime de taxas moderadoras para o acesso aos serviços de urgência, as consultas e a meios complementares de diagnostico e terapêutica em regime de ambulatório, bem como as suas isenções

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução17VI Legislatura

20/04/1992

Independência das empresas que prestam o serviço público de televisão e rádio.

Apreciação

Projeto de Resolução18VI Legislatura

Medidas de combate à seca.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução19VI Legislatura

Uma reforma da PAC e uma politica agrícola nacional que garanta o futuro da agricultura e dos agricultores portugueses.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei126VI Legislatura

Aprova o estatuto dos técnicos oficiais de contas.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução10VI Legislatura

08/04/1992

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a determinação do estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num estado membro das comunidades europeias.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei141VI Legislatura

Governo

06/04/1992

Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução16VI Legislatura

Deputados

05/04/1992

Medidas de defesa das crianças em risco.

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei122VI Legislatura

02/04/1992

Obrigação de notificação prévia na utilização, por via aérea, de produtos fitofarmacêuticos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei123VI Legislatura

Utilização de papel reciclado pela administração pública.

Votação na generalidade

Projeto de Lei124VI Legislatura

Avaliação do impacte ambiental.

Votação na generalidade

Projeto de Lei125VI Legislatura

Lei-quadro das áreas protegidas.

Votação na generalidade

Projeto de Lei117VI Legislatura

Reforça o controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos (altera a Lei nº 4/83, de 2 de Abril).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei118VI Legislatura

Regime jurídico das comissões de inquérito.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei119VI Legislatura

Alterações a lei das petições.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei120VI Legislatura

Alterações ao estatuto dos deputados.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei121VI Legislatura

Alteração à Lei nº 77/88, de 1 de Julho (lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução15VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)