Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei146VI Legislatura

Indemnização as vitimas de contagio por vírus de imunodeficiência humana (VIH) na sequencia de transfusão de sangue.

Discussão generalidade

Projeto de Deliberação24VI Legislatura

Solidariedade institucional da Assembleia da República com as autonomias regionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei142VI Legislatura

06/05/1992

Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei143VI Legislatura

Recolha de papel usado e utilização de papel reciclado pela administração pública.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Resolução23VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução24VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei24VI Legislatura

Alteração a lei nº 38/87, de 23 de Dezembro (Lei orgânica dos Tribunais Judiciais).

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei138VI Legislatura

Porte pago.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei139VI Legislatura

Criação do Conselho Nacional de Juventude.

Votação na generalidade

Projeto de Lei140VI Legislatura

Lei de Bases dos Arquivos.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação23VI Legislatura

Aprofundamento da análise dos acordos de Schengen e das implicações da sua aplicação a Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei137VI Legislatura

Alarga o período de protecção post mortem dos direitos de autor.

Votação na generalidade

Projeto de Lei136VI Legislatura

28/04/1992

Ampliação da competência das comissões especializadas de fogos florestais municipais e adopção de medidas preventivas contra fogos florestais.

Votação na generalidade

Inquérito Parlamentar3VI Legislatura

Sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Apreciação

PSDPSPCP

Projeto de Lei135VI Legislatura

Condições de acesso das pessoas idosas, reformados e pensionistas aos transportes públicos.

Discussão generalidade

Ratificação18VI Legislatura

Decreto-lei n° 61/92, de 15 de Abril, que - Estabelece as regras de reposicionamento dos funcionários e agentes da administração publica nos escalões salariais das respectivas carreiras e da execução a ultima fase do descongelamento de escalões prevista no Decreto-lei n°353-a/89, de 16 de Outubro

Publicação

Publicada

Projeto de Lei129VI Legislatura

Alterações a Lei nº 77/88, de 1 de Julho, (lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei130VI Legislatura

Alarga o âmbito de aplicação e assegura o cumprimento do estatuto do trabalhador estudante.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei131VI Legislatura

Consagra o direito de participação das organizações juvenis na elaboração de legislação que respeite a política de juventude.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei132VI Legislatura

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa.

Discussão generalidade

Projeto de Lei133VI Legislatura

Proíbe a discriminação salarial dos jovens, assegurando-lhes remuneração igual à dos demais trabalhadores.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei134VI Legislatura

Elevação da vila de Paços de Ferreira à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução20VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Apreciação

Projeto de Lei145VI Legislatura

22129-22152 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Prevenção e tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH).

Discussão generalidade

Projeto de Lei146VI Legislatura

Indemnização as vitimas de contagio por vírus de imunodeficiência humana (VIH) na sequencia de transfusão de sangue.

Discussão generalidade

Projeto de Deliberação24VI Legislatura

Solidariedade institucional da Assembleia da República com as autonomias regionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei142VI Legislatura

06/05/1992

Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei143VI Legislatura

Recolha de papel usado e utilização de papel reciclado pela administração pública.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Resolução23VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução24VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei24VI Legislatura

Alteração a lei nº 38/87, de 23 de Dezembro (Lei orgânica dos Tribunais Judiciais).

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei138VI Legislatura

Porte pago.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei139VI Legislatura

Criação do Conselho Nacional de Juventude.

Votação na generalidade

Projeto de Lei140VI Legislatura

Lei de Bases dos Arquivos.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação23VI Legislatura

Aprofundamento da análise dos acordos de Schengen e das implicações da sua aplicação a Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei137VI Legislatura

Alarga o período de protecção post mortem dos direitos de autor.

Votação na generalidade

Projeto de Lei136VI Legislatura

28/04/1992

Ampliação da competência das comissões especializadas de fogos florestais municipais e adopção de medidas preventivas contra fogos florestais.

Votação na generalidade

Inquérito Parlamentar3VI Legislatura

Sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Apreciação

PSDPSPCP

Projeto de Lei135VI Legislatura

Condições de acesso das pessoas idosas, reformados e pensionistas aos transportes públicos.

Discussão generalidade

Ratificação18VI Legislatura

Decreto-lei n° 61/92, de 15 de Abril, que - Estabelece as regras de reposicionamento dos funcionários e agentes da administração publica nos escalões salariais das respectivas carreiras e da execução a ultima fase do descongelamento de escalões prevista no Decreto-lei n°353-a/89, de 16 de Outubro

Publicação

Publicada

Projeto de Lei129VI Legislatura

Alterações a Lei nº 77/88, de 1 de Julho, (lei orgânica da Assembleia da República).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei130VI Legislatura

Alarga o âmbito de aplicação e assegura o cumprimento do estatuto do trabalhador estudante.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei131VI Legislatura

Consagra o direito de participação das organizações juvenis na elaboração de legislação que respeite a política de juventude.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei132VI Legislatura

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa.

Discussão generalidade

Projeto de Lei133VI Legislatura

Proíbe a discriminação salarial dos jovens, assegurando-lhes remuneração igual à dos demais trabalhadores.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei134VI Legislatura

Elevação da vila de Paços de Ferreira à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução20VI Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República.

Apreciação