Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação22VI Legislatura

26/03/1992

Criação de uma Comissão Eventual para a reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia República

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução9VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção nº 102 da O.I.T., relativo à norma mínima da segurança social.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei113VI Legislatura

Sobre a abolição das portagens em trocos de utilização urbana da Área Metropolitana do Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei114VI Legislatura

Isenção de IVA nos livros escolares.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei115VI Legislatura

Elevação de Rio de Mouro à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução14VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para a apreciação da reforma do sistema eleitoral.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução13VI Legislatura

Alterações ao quadro de pessoal da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução12VI Legislatura

PAR

23/03/1992

Alteração ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução11VI Legislatura

PSN

19/03/1992

Sobre reciclagem de papel e uso de papel reciclado na Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei111VI Legislatura

Criação da freguesia de Bufarda no concelho de Peniche.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei112VI Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no concelho de Alcobaça

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei109VI Legislatura

Lei dos baldios.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei110VI Legislatura

Alteração da lei das finanças locais. (Lei nº 1/87, de 6 de Janeiro).

Publicação

Publicada

CDS-PP

Projeto de Lei108VI Legislatura

Lei sobre objecção de consciência.

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Deliberação21VI Legislatura

Elaboração de uma História do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma Comissão Eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Resolução6VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e o Reino Unido relativo a supressão de vistos entre Portugal e o território das Bermudas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução7VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca relativo a supressão de vistos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução8VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e a República da Hungria, relativo a supressão de vistos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução10VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei107VI Legislatura

Protecção aos animais.

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Ratificação15VI Legislatura

Decreto-lei n°25/92, de 25 de Fevereiro, que - fixa um regi me, para vigorar em 1992, na ausência de plano director municipal, quanto as expropriações da iniciativa das autarquias locais, aos contratos - programa e aos auxílios financeiros

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei105VI Legislatura

06/03/1992

Estende a efectividade do apoio judiciário aos cidadãos que dele careçam.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei23VI Legislatura

05/03/1992

22177-22200 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Revoga o Decreto-lei nº 354/88, de 12 de Outubro alterado pelos Decretos-lei nºs. 140/89 de 28 de Abril 33/90, de 24 de Janeiro e 276/90 de 10 de Setembro e demais legislação subsequente.

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

27/03/1992

Projeto de Lei116VI Legislatura

Criação da freguesia de Moleanos no concelho de Alcobaça.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação22VI Legislatura

26/03/1992

Criação de uma Comissão Eventual para a reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia República

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução9VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção nº 102 da O.I.T., relativo à norma mínima da segurança social.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei113VI Legislatura

Sobre a abolição das portagens em trocos de utilização urbana da Área Metropolitana do Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei114VI Legislatura

Isenção de IVA nos livros escolares.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei115VI Legislatura

Elevação de Rio de Mouro à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução14VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para a apreciação da reforma do sistema eleitoral.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução13VI Legislatura

Alterações ao quadro de pessoal da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução12VI Legislatura

PAR

23/03/1992

Alteração ao Regimento da Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução11VI Legislatura

PSN

19/03/1992

Sobre reciclagem de papel e uso de papel reciclado na Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei111VI Legislatura

Criação da freguesia de Bufarda no concelho de Peniche.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei112VI Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no concelho de Alcobaça

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei109VI Legislatura

Lei dos baldios.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei110VI Legislatura

Alteração da lei das finanças locais. (Lei nº 1/87, de 6 de Janeiro).

Publicação

Publicada

CDS-PP

Projeto de Lei108VI Legislatura

Lei sobre objecção de consciência.

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Deliberação21VI Legislatura

Elaboração de uma História do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criação de uma Comissão Eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Resolução6VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e o Reino Unido relativo a supressão de vistos entre Portugal e o território das Bermudas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução7VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e a República Federativa Checa e Eslovaca relativo a supressão de vistos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução8VI Legislatura

Aprova o acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e a República da Hungria, relativo a supressão de vistos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução10VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para a reforma do parlamento.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei107VI Legislatura

Protecção aos animais.

Iniciativa Caducada

PSDPSPCP

Ratificação15VI Legislatura

Decreto-lei n°25/92, de 25 de Fevereiro, que - fixa um regi me, para vigorar em 1992, na ausência de plano director municipal, quanto as expropriações da iniciativa das autarquias locais, aos contratos - programa e aos auxílios financeiros

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei105VI Legislatura

06/03/1992

Estende a efectividade do apoio judiciário aos cidadãos que dele careçam.

Iniciativa Caducada