Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei207VI Legislatura

16/10/1992

Alteração ao Decreto-Lei nº 385/88, de 25 de Outubro (regime do arrendamento rural).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei208VI Legislatura

Alargamento do acesso da prática da caça a todos os caçadores.

Discussão generalidade

Ratificação36VI Legislatura

Decreto-lei n° 212/92, de 12 de Outubro, que regulariza a situação dos imigrantes clandestinos

Requerimento avocação plenário

Proposta de Lei36VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1993.

Envio INCM

Proposta de Lei37VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1993.

Envio INCM

Projeto de Lei222VI Legislatura

Regula formas de apoio financeiro aos estudantes.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação44VI Legislatura

PSN

05/10/1992

Convocação de uma sessão extraordinária do Plenário da Assembleia da República a realizar no dia 7 de Outubro de 1992 com a presença do Sr. Primeiro Ministro sobre a posição portuguesa na Cimeira de Chefes de Estado convocada para o próximo dia 16 de Outubro

Votação Deliberação

CDS-PP

Projeto de Deliberação45VI Legislatura

Convocação de reuniões plenárias antes e depois da Cimeira de Londres

Votação Deliberação

Projeto de Resolução36VI Legislatura

Colóquios sobre o Tratado da União Europeia a realizar pelas comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Emigração e de Assuntos Europeus.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução37VI Legislatura

Manutenção do sistema "inter rail".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei206VI Legislatura

Fiscalização pelo Tribunal de Contas relativamente a Assembleia da República e a Assembleia Regional da Madeira.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução15VI Legislatura

30/09/1992

Aprova, para adesão, o Convénio constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação43VI Legislatura

Delibera que a Comissão Permanente reúna quinzenalmente, marcando a próxima reunião para o dia 1 de Outubro

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação40VI Legislatura

Dívidas do Estado

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação41VI Legislatura

A Comissão Permanente da Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona dos incêndios ocorridos nos concelhos de Arganil, Vila Nova de Poiares, Tábua e Gois

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução35VI Legislatura

Visando a adopção de medidas de emergência que respondam aos problemas dos viticultores durienses.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação39VI Legislatura

Audição Parlamentar do Ministro das Finanças

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação42VI Legislatura

A Comissão Permanente da Assembleia da República delibera recomendar ao Sr. Presidente da Assembleia da República que convide o Prof. Braga de Macedo a estar presente numa próxima conferencia de líderes

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução14VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o protocolo de alterações à Carta Social Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução13VI Legislatura

09/09/1992

Aprovação do acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução12VI Legislatura

24/08/1992

Aprova, para ratificação, a convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei35VI Legislatura

03/08/1992

Autoriza o Governo a legislar sobre a detenção, circulação e controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei205VI Legislatura

29/07/1992

Criação da freguesia de Rogil.

Envio INCM

Ratificação50VI Legislatura

27/07/1992

21985-22008 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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917/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Decreto-lei nº 247/92, de 7 de Novembro, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da Administração Pública

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei207VI Legislatura

16/10/1992

Alteração ao Decreto-Lei nº 385/88, de 25 de Outubro (regime do arrendamento rural).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei208VI Legislatura

Alargamento do acesso da prática da caça a todos os caçadores.

Discussão generalidade

Ratificação36VI Legislatura

Decreto-lei n° 212/92, de 12 de Outubro, que regulariza a situação dos imigrantes clandestinos

Requerimento avocação plenário

Proposta de Lei36VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1993.

Envio INCM

Proposta de Lei37VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1993.

Envio INCM

Projeto de Lei222VI Legislatura

Regula formas de apoio financeiro aos estudantes.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação44VI Legislatura

PSN

05/10/1992

Convocação de uma sessão extraordinária do Plenário da Assembleia da República a realizar no dia 7 de Outubro de 1992 com a presença do Sr. Primeiro Ministro sobre a posição portuguesa na Cimeira de Chefes de Estado convocada para o próximo dia 16 de Outubro

Votação Deliberação

CDS-PP

Projeto de Deliberação45VI Legislatura

Convocação de reuniões plenárias antes e depois da Cimeira de Londres

Votação Deliberação

Projeto de Resolução36VI Legislatura

Colóquios sobre o Tratado da União Europeia a realizar pelas comissões de Negócios Estrangeiros, Comunidades Portuguesas e Emigração e de Assuntos Europeus.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução37VI Legislatura

Manutenção do sistema "inter rail".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei206VI Legislatura

Fiscalização pelo Tribunal de Contas relativamente a Assembleia da República e a Assembleia Regional da Madeira.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução15VI Legislatura

30/09/1992

Aprova, para adesão, o Convénio constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação43VI Legislatura

Delibera que a Comissão Permanente reúna quinzenalmente, marcando a próxima reunião para o dia 1 de Outubro

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação40VI Legislatura

Dívidas do Estado

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação41VI Legislatura

A Comissão Permanente da Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que declare a situação de calamidade pública na zona dos incêndios ocorridos nos concelhos de Arganil, Vila Nova de Poiares, Tábua e Gois

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução35VI Legislatura

Visando a adopção de medidas de emergência que respondam aos problemas dos viticultores durienses.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação39VI Legislatura

Audição Parlamentar do Ministro das Finanças

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação42VI Legislatura

A Comissão Permanente da Assembleia da República delibera recomendar ao Sr. Presidente da Assembleia da República que convide o Prof. Braga de Macedo a estar presente numa próxima conferencia de líderes

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução14VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o protocolo de alterações à Carta Social Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução13VI Legislatura

09/09/1992

Aprovação do acordo entre a República Portuguesa e a República da Hungria sobre promoção e protecção recíproca de investimentos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução12VI Legislatura

24/08/1992

Aprova, para ratificação, a convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei35VI Legislatura

03/08/1992

Autoriza o Governo a legislar sobre a detenção, circulação e controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei205VI Legislatura

29/07/1992

Criação da freguesia de Rogil.

Envio INCM