Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

PSDPS

Proposta de Lei65VI Legislatura

Autorização para contracção de empréstimos externos

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei203VI Legislatura

Revogação do visto prévio do Tribunal de Contas.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei204VI Legislatura

Criação de um Tribunal de Relação no Funchal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação37VI Legislatura

Autoriza a convocação das Comissões Parlamentares Especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei202VI Legislatura

Altera o regime de restrição do exercício de direitos pelos militares.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação36VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até ao dia 22 de Julho de 1992

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Revisão Constitucional6VI Legislatura

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei199VI Legislatura

Cessação da actividade e extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Projeto de Lei200VI Legislatura

Reorganização administrativa do concelho de Oeiras em nove freguesias: Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha, Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos, Porto Salvo, Cruz-Quebrada-Dafundo e Queijas

Envio INCM

Projeto de Lei201VI Legislatura

Lei das associações de defesa dos imigrantes.

Votação na generalidade

Projeto de Lei197VI Legislatura

Elevação da povoação de Anta a Vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei198VI Legislatura

Tribunal da Relação dos Açores

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução34VI Legislatura

Composição da comissão eventual de inquérito sobre a utilização das verbas concedidas, de 1998 a 1989 pelo fundo de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Iniciativa Caducada

PSPSD

Projeto de Lei194VI Legislatura

Altera o Estatuto da Guarda Nacional Republicana

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei195VI Legislatura

Altera o Estatuto da Guarda Nacional Republicana

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei196VI Legislatura

Candidaturas de cidadãos independentes à eleição dos órgãos das autarquias locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Revisão Constitucional5VI Legislatura

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação35VI Legislatura

Constituição da Comissão Permanente da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei192VI Legislatura

PAR

11/07/1992

Acesso a documentos administrativos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei193VI Legislatura

Põe termo a diferença de tratamento da subvenção de sobrevivência prevista na Lei n°4/85, de 9 de Abril

Iniciativa Caducada

Ratificação35VI Legislatura

Decreto-lei nº 128/92, de 4 de Julho, que define o Regime de Formação Profissonal após a Licenciatura em Medicina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução33VI Legislatura

Prevenção do consumo de droga no meio escolar e papel da escola na adopção de estilos de vida saudáveis

Votação Deliberação

Projeto de Lei188VI Legislatura

08/07/1992

Elevação da vila de Vale de Cambra à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação38VI Legislatura

07/07/1992

22009-22032 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Composição da Comissão Eventual de Inquérito sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989, pelo Fundo Social Europeu e pelo Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela UGT

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPS

Proposta de Lei65VI Legislatura

Autorização para contracção de empréstimos externos

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei203VI Legislatura

Revogação do visto prévio do Tribunal de Contas.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei204VI Legislatura

Criação de um Tribunal de Relação no Funchal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação37VI Legislatura

Autoriza a convocação das Comissões Parlamentares Especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei202VI Legislatura

Altera o regime de restrição do exercício de direitos pelos militares.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação36VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até ao dia 22 de Julho de 1992

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Revisão Constitucional6VI Legislatura

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei199VI Legislatura

Cessação da actividade e extinção da Alta Autoridade Contra a Corrupção

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Projeto de Lei200VI Legislatura

Reorganização administrativa do concelho de Oeiras em nove freguesias: Algés, Barcarena, Carnaxide, Linda-a-Velha, Oeiras, S. Julião da Barra, Paço de Arcos, Porto Salvo, Cruz-Quebrada-Dafundo e Queijas

Envio INCM

Projeto de Lei201VI Legislatura

Lei das associações de defesa dos imigrantes.

Votação na generalidade

Projeto de Lei197VI Legislatura

Elevação da povoação de Anta a Vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei198VI Legislatura

Tribunal da Relação dos Açores

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução34VI Legislatura

Composição da comissão eventual de inquérito sobre a utilização das verbas concedidas, de 1998 a 1989 pelo fundo de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Iniciativa Caducada

PSPSD

Projeto de Lei194VI Legislatura

Altera o Estatuto da Guarda Nacional Republicana

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei195VI Legislatura

Altera o Estatuto da Guarda Nacional Republicana

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei196VI Legislatura

Candidaturas de cidadãos independentes à eleição dos órgãos das autarquias locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Revisão Constitucional5VI Legislatura

Revisão constitucional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação35VI Legislatura

Constituição da Comissão Permanente da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei192VI Legislatura

PAR

11/07/1992

Acesso a documentos administrativos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei193VI Legislatura

Põe termo a diferença de tratamento da subvenção de sobrevivência prevista na Lei n°4/85, de 9 de Abril

Iniciativa Caducada

Ratificação35VI Legislatura

Decreto-lei nº 128/92, de 4 de Julho, que define o Regime de Formação Profissonal após a Licenciatura em Medicina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução33VI Legislatura

Prevenção do consumo de droga no meio escolar e papel da escola na adopção de estilos de vida saudáveis

Votação Deliberação

Projeto de Lei188VI Legislatura

08/07/1992

Elevação da vila de Vale de Cambra à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)