Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei219VI Legislatura

29/10/1992

Altera parcialmente o instituto e o regime da adopção.

Votação na generalidade

Ratificação41VI Legislatura

Decreto-lei n° 208/92, de 2 de Outubro, que autoriza o serviço de transportes colectivos do Porto a subconcessionar a exploração de carreiras de transporte rodoviário de passageiros que ultrapassem o limite urbano da cidade do Porto

Anúncio

Ratificação42VI Legislatura

Decreto-lei n° 209/92, de 2 de Outubro, que altera o Decreto-lei n°519-C1/79, de 29 de Dezembro (estabelece o Regime Jurídico das relações colectivas de trabalho)

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação43VI Legislatura

Decreto-lei n° 210/92, de 2 de Outubro, que Altera o Decreto-lei n°398/83, de 2 de Novembro (estabelece o Regime Jurídico da suspensão do contrato de trabalho)

Votação na generalidade

Ratificação44VI Legislatura

Decreto-lei n° 195-A/92, de 8 de Setembro, que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de S. Carlos

Anúncio

Ratificação39VI Legislatura

Decreto-lei n° 184/92, de 22 de Agosto que reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação

Votação na generalidade

Ratificação40VI Legislatura

Decreto-lei n° 188/92, de 27 de Agosto, que extingue o Instituto Nacional de Investigação Cientifica

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei217VI Legislatura

Controlo de riqueza dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução16VI Legislatura

21/10/1992

Aprova, para ratificação, o acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei211VI Legislatura

Medidas de apoio a regularização extraordinária da situação ilegal de cidadãos não comunitários em território nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei212VI Legislatura

Sobre a garantia do direito de constituição de associações sindicais pelos profissionais da PSP.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei213VI Legislatura

Criação dos conselhos municipais de segurança dos cidadãos

Votação na generalidade

Projeto de Lei214VI Legislatura

Regime de exercícios de direitos dos profissionais da GNR.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei215VI Legislatura

Regime do exercício de direitos dos profissionais da Guarda Fiscal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei216VI Legislatura

Elevação de Ervedosa do Douro à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Ratificação37VI Legislatura

Decreto-lei n° 184/92, de 22 de Agosto, que Reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação38VI Legislatura

Decreto-lei n° 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma Nova Ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas a respectiva concessão

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Proposta de Lei38VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da adopção.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei210VI Legislatura

Sobre formas de financiamento do ensino superior.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei209VI Legislatura

PSN

18/10/1992

Permite o acesso dos cidadãos as declarações de rendimentos apresentadas por titulares de cargos políticos ao abrigo da legislação que regula o IRS.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei218VI Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação46VI Legislatura

Debate sobre a Segurança Interna

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação47VI Legislatura

Debate sobre a Política Económica-Social

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei221VI Legislatura

21961-21984 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

916/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Segurança laboral dos trabalhadores portugueses em bases militares estrangeiras.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei219VI Legislatura

29/10/1992

Altera parcialmente o instituto e o regime da adopção.

Votação na generalidade

Ratificação41VI Legislatura

Decreto-lei n° 208/92, de 2 de Outubro, que autoriza o serviço de transportes colectivos do Porto a subconcessionar a exploração de carreiras de transporte rodoviário de passageiros que ultrapassem o limite urbano da cidade do Porto

Anúncio

Ratificação42VI Legislatura

Decreto-lei n° 209/92, de 2 de Outubro, que altera o Decreto-lei n°519-C1/79, de 29 de Dezembro (estabelece o Regime Jurídico das relações colectivas de trabalho)

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação43VI Legislatura

Decreto-lei n° 210/92, de 2 de Outubro, que Altera o Decreto-lei n°398/83, de 2 de Novembro (estabelece o Regime Jurídico da suspensão do contrato de trabalho)

Votação na generalidade

Ratificação44VI Legislatura

Decreto-lei n° 195-A/92, de 8 de Setembro, que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de S. Carlos

Anúncio

Ratificação39VI Legislatura

Decreto-lei n° 184/92, de 22 de Agosto que reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação

Votação na generalidade

Ratificação40VI Legislatura

Decreto-lei n° 188/92, de 27 de Agosto, que extingue o Instituto Nacional de Investigação Cientifica

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei217VI Legislatura

Controlo de riqueza dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução16VI Legislatura

21/10/1992

Aprova, para ratificação, o acordo sobre o Espaço Económico Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei211VI Legislatura

Medidas de apoio a regularização extraordinária da situação ilegal de cidadãos não comunitários em território nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei212VI Legislatura

Sobre a garantia do direito de constituição de associações sindicais pelos profissionais da PSP.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei213VI Legislatura

Criação dos conselhos municipais de segurança dos cidadãos

Votação na generalidade

Projeto de Lei214VI Legislatura

Regime de exercícios de direitos dos profissionais da GNR.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei215VI Legislatura

Regime do exercício de direitos dos profissionais da Guarda Fiscal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei216VI Legislatura

Elevação de Ervedosa do Douro à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Ratificação37VI Legislatura

Decreto-lei n° 184/92, de 22 de Agosto, que Reestrutura o Secretariado Nacional de Reabilitação

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação38VI Legislatura

Decreto-lei n° 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma Nova Ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas a respectiva concessão

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Proposta de Lei38VI Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico da adopção.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei210VI Legislatura

Sobre formas de financiamento do ensino superior.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei209VI Legislatura

PSN

18/10/1992

Permite o acesso dos cidadãos as declarações de rendimentos apresentadas por titulares de cargos políticos ao abrigo da legislação que regula o IRS.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei218VI Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação46VI Legislatura

Debate sobre a Segurança Interna

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação47VI Legislatura

Debate sobre a Política Económica-Social

Iniciativa Caducada