Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei231VI Legislatura

Sobre as atribuições das regiões administrativas.

Discussão generalidade

Projeto de Lei232VI Legislatura

Suspensão temporária da vigência da lei relativa ao sistema de propinas.

Iniciativa Caducada

Ratificação51VI Legislatura

Decreto-lei nº 247/92, de 7 de Novembro, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da administração pública.

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação52VI Legislatura

Decreto-lei nº 238/92, de 29 de Outubro, que regula o policiamento de espectáculos desportivos realizados em recintos desportivos.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei228VI Legislatura

Alteração à lei eleitoral para as autarquias locais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei224VI Legislatura

CDS-PP

11/11/1992

Lei eleitoral para o Presidente da República.

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei225VI Legislatura

Lei eleitoral para a Assembleia da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei226VI Legislatura

Lei eleitoral para o Parlamento Europeu.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei227VI Legislatura

Lei eleitoral para as autarquias locais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução40VI Legislatura

Que seja recusada a ratificação do Decreto-lei n°.127/92. De 3 de Julho, que reestrutura os Centros de Saúde Mental.

Publicação

Projeto de Resolução41VI Legislatura

Que seja recusada a ratificada do Decreto-lei n°.128/92, de 4 de Julho, que define o regime de formação profissional após a licenciatura em medicina.

Publicação

Projeto de Lei223VI Legislatura

Sobre o controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação48VI Legislatura

Sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito quanto à decisão e ao processo de vazamento da Albufeira do Maranhão bem como quanto às suas consequências económicas sociais e ambientais, designadamente na região que envolve os municípios de Avis e Mora

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação49VI Legislatura

Sobre a publicação das Actas da Comissão de Inquérito sobre o esvaziamento da Albufeira do Maranhão

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução38VI Legislatura

Cria uma comissão de avaliação dos prejuízos causados pelo esvaziamento da albufeira do Maranhão.

Publicação

PEV

Projeto de Resolução39VI Legislatura

Compensações a atribuir às zonas afectadas pelo esvaziamento da Barragem do Maranhão.

Publicação

Ratificação46VI Legislatura

Decreto-lei n° 166/92, de 5 de Agosto, que define o regime aplicável ao pessoal docente das Escolas Superiores de Enfermagem

Lei (Publicação DR)

Ratificação47VI Legislatura

Decreto-lei n° 216/92, de 13 de Outubro, que estabelece o quadro jurídico da atribuição dos graus de Mestre e de Doutor pelas instituições de ensino universitário

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação48VI Legislatura

Decreto-lei nº 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma Nova Ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas à respectiva concessão

Votação global

Votada

Ratificação49VI Legislatura

Decreto-lei n° 240/92, de 29 de Outubro, que transforma o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LE NETI) em instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI)

Apreciação de Decreto-Lei

Proposta de Lei39VI Legislatura

Altera a Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro (enquadramento do Orçamento do Estado).

Lei (Publicação DR)

Governo

Ratificação45VI Legislatura

Decreto-lei n° 195-A/92, de 8 de Setembro, que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de S. Carlos

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei220VI Legislatura

Criação da freguesia de Formoselha no concelho de Montemor-o¿Velho.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei230VI Legislatura

29/10/1992

21937-21960 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Sobre as transferências de serviços e património da administração central para as regiões administrativas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei231VI Legislatura

Sobre as atribuições das regiões administrativas.

Discussão generalidade

Projeto de Lei232VI Legislatura

Suspensão temporária da vigência da lei relativa ao sistema de propinas.

Iniciativa Caducada

Ratificação51VI Legislatura

Decreto-lei nº 247/92, de 7 de Novembro, que racionaliza o emprego dos recursos humanos da administração pública.

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação52VI Legislatura

Decreto-lei nº 238/92, de 29 de Outubro, que regula o policiamento de espectáculos desportivos realizados em recintos desportivos.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei228VI Legislatura

Alteração à lei eleitoral para as autarquias locais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei224VI Legislatura

CDS-PP

11/11/1992

Lei eleitoral para o Presidente da República.

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei225VI Legislatura

Lei eleitoral para a Assembleia da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei226VI Legislatura

Lei eleitoral para o Parlamento Europeu.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei227VI Legislatura

Lei eleitoral para as autarquias locais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução40VI Legislatura

Que seja recusada a ratificação do Decreto-lei n°.127/92. De 3 de Julho, que reestrutura os Centros de Saúde Mental.

Publicação

Projeto de Resolução41VI Legislatura

Que seja recusada a ratificada do Decreto-lei n°.128/92, de 4 de Julho, que define o regime de formação profissional após a licenciatura em medicina.

Publicação

Projeto de Lei223VI Legislatura

Sobre o controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação48VI Legislatura

Sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito quanto à decisão e ao processo de vazamento da Albufeira do Maranhão bem como quanto às suas consequências económicas sociais e ambientais, designadamente na região que envolve os municípios de Avis e Mora

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação49VI Legislatura

Sobre a publicação das Actas da Comissão de Inquérito sobre o esvaziamento da Albufeira do Maranhão

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução38VI Legislatura

Cria uma comissão de avaliação dos prejuízos causados pelo esvaziamento da albufeira do Maranhão.

Publicação

PEV

Projeto de Resolução39VI Legislatura

Compensações a atribuir às zonas afectadas pelo esvaziamento da Barragem do Maranhão.

Publicação

Ratificação46VI Legislatura

Decreto-lei n° 166/92, de 5 de Agosto, que define o regime aplicável ao pessoal docente das Escolas Superiores de Enfermagem

Lei (Publicação DR)

Ratificação47VI Legislatura

Decreto-lei n° 216/92, de 13 de Outubro, que estabelece o quadro jurídico da atribuição dos graus de Mestre e de Doutor pelas instituições de ensino universitário

Apreciação de Decreto-Lei

Ratificação48VI Legislatura

Decreto-lei nº 220/92, de 15 de Outubro, que aprova a localização de uma Nova Ponte sobre o Tejo e estabelece normas relativas à respectiva concessão

Votação global

Votada

Ratificação49VI Legislatura

Decreto-lei n° 240/92, de 29 de Outubro, que transforma o Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LE NETI) em instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI)

Apreciação de Decreto-Lei

Proposta de Lei39VI Legislatura

Altera a Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro (enquadramento do Orçamento do Estado).

Lei (Publicação DR)

Governo

Ratificação45VI Legislatura

Decreto-lei n° 195-A/92, de 8 de Setembro, que extingue a empresa que gere o Teatro Nacional de S. Carlos

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei220VI Legislatura

Criação da freguesia de Formoselha no concelho de Montemor-o¿Velho.

Iniciativa Caducada