Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação56VI Legislatura

18/02/1993

Realização de um debate sobre política de imigração proposto pelo Governo

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei259VI Legislatura

17/02/1993

Elevação de Soalhães a categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei260VI Legislatura

Elevação da vila de Esmoriz a cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei261VI Legislatura

Elevação da povoação de Vila Boa do Bispo à categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei49VI Legislatura

Regula a mobilização e a requisição no interesse da defesa nacional.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução50VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 209/92, de 2 de Outubro que "altera o Decreto-lei nº 519-C1/79, de 29 de Dezembro (estabelece o regime jurídico das relações colectivas de trabalho)".

Publicação

Publicada

Projeto de Resolução51VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 210/92, de 2 de Outubro que "altera o Decreto-lei nº 398/93, de 2 de Novembro (estabelece o regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho)".

Votação Deliberação

Projeto de Lei258VI Legislatura

Elevação da vila de Marco de Canaveses a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Proposta de Lei47VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos revisores oficiais de contas.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar10VI Legislatura

Sobre a extensão, natureza e implicações das irregularidades e operações de traficância política na gestão, pelo Governo e pela Administração Pública, de subsídios provenientes de fundos comunitários e outras verbas públicas destinadas à reconversão e modernização da agricultura portuguesa, bem como à intervenção nos mercados agrícolas.

Votação Deliberação

Projeto de Lei256VI Legislatura

Lei de enquadramento do desporto de alta competição.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei257VI Legislatura

Elevação da vila de Esmoriz a cidade.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar9VI Legislatura

Sobre as circunstâncias e responsabilidades dos casos e do tratamento dado na fronteira a certos cidadãos estrangeiros.

Votação Deliberação

Projeto de Lei255VI Legislatura

Criação da freguesia de Tramaga, no concelho de Ponte de Sor.

Envio INCM

Ratificação60VI Legislatura

Decreto-lei nº 25/93, de 5 de Fevereiro, que institui medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais.

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei254VI Legislatura

Alteração ao decreto-lei nº 212/92, de 12 de Outubro que regulariza a situação dos imigrantes clandestinos.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução49VI Legislatura

Deputados

05/02/1993

Sobre medidas para fazer face a grave situação económica e social na margem esquerda do Guadiana.

Iniciativa Caducada

Ratificação59VI Legislatura

Decreto-lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, que - estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar8VI Legislatura

Responsabilidade governamental na manuntenção e promoção a elevados cargos da administração pública de elementos indiciáriamente pertencentes a associação criminosa envolvida no desvio de verbas do Fundo Social Europeu e as garantias de defesa da credibilidade do Estado Português.

Votação Deliberação

Projeto de Lei253VI Legislatura

Valorização do ensino das línguas e da educação tecnológica no 3° ciclo do ensino básico.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação54VI Legislatura

Realização de um debate parlamentar com a presença de membros do Governo sobre as consequências para Portugal do Plano Hidrológico Espanhol

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Deliberação55VI Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual para os problemas da exclusão social

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução19VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção relativa a transferência de pessoas condenadas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução52VI Legislatura

02/02/1993

21865-21888 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

912/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Visando a adopção de um programa de emergência para a agricultura portuguesa.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação56VI Legislatura

18/02/1993

Realização de um debate sobre política de imigração proposto pelo Governo

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei259VI Legislatura

17/02/1993

Elevação de Soalhães a categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei260VI Legislatura

Elevação da vila de Esmoriz a cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei261VI Legislatura

Elevação da povoação de Vila Boa do Bispo à categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei49VI Legislatura

Regula a mobilização e a requisição no interesse da defesa nacional.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução50VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 209/92, de 2 de Outubro que "altera o Decreto-lei nº 519-C1/79, de 29 de Dezembro (estabelece o regime jurídico das relações colectivas de trabalho)".

Publicação

Publicada

Projeto de Resolução51VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 210/92, de 2 de Outubro que "altera o Decreto-lei nº 398/93, de 2 de Novembro (estabelece o regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho)".

Votação Deliberação

Projeto de Lei258VI Legislatura

Elevação da vila de Marco de Canaveses a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Proposta de Lei47VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever o regime jurídico dos revisores oficiais de contas.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar10VI Legislatura

Sobre a extensão, natureza e implicações das irregularidades e operações de traficância política na gestão, pelo Governo e pela Administração Pública, de subsídios provenientes de fundos comunitários e outras verbas públicas destinadas à reconversão e modernização da agricultura portuguesa, bem como à intervenção nos mercados agrícolas.

Votação Deliberação

Projeto de Lei256VI Legislatura

Lei de enquadramento do desporto de alta competição.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei257VI Legislatura

Elevação da vila de Esmoriz a cidade.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar9VI Legislatura

Sobre as circunstâncias e responsabilidades dos casos e do tratamento dado na fronteira a certos cidadãos estrangeiros.

Votação Deliberação

Projeto de Lei255VI Legislatura

Criação da freguesia de Tramaga, no concelho de Ponte de Sor.

Envio INCM

Ratificação60VI Legislatura

Decreto-lei nº 25/93, de 5 de Fevereiro, que institui medidas especiais de apoio ao sector dos despachantes oficiais.

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei254VI Legislatura

Alteração ao decreto-lei nº 212/92, de 12 de Outubro que regulariza a situação dos imigrantes clandestinos.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução49VI Legislatura

Deputados

05/02/1993

Sobre medidas para fazer face a grave situação económica e social na margem esquerda do Guadiana.

Iniciativa Caducada

Ratificação59VI Legislatura

Decreto-lei nº 16/93, de 23 de Janeiro, que - estabelece o regime geral dos arquivos e do património arquivístico.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar8VI Legislatura

Responsabilidade governamental na manuntenção e promoção a elevados cargos da administração pública de elementos indiciáriamente pertencentes a associação criminosa envolvida no desvio de verbas do Fundo Social Europeu e as garantias de defesa da credibilidade do Estado Português.

Votação Deliberação

Projeto de Lei253VI Legislatura

Valorização do ensino das línguas e da educação tecnológica no 3° ciclo do ensino básico.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação54VI Legislatura

Realização de um debate parlamentar com a presença de membros do Governo sobre as consequências para Portugal do Plano Hidrológico Espanhol

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Deliberação55VI Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual para os problemas da exclusão social

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução19VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção relativa a transferência de pessoas condenadas.

Resolução da AR (Publicação DR)