Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução89VI Legislatura

16/02/1994

Escola Secundária Homem - Cristo ¿ Aveiro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução88VI Legislatura

11/02/1994

Constituição de uma comissão parlamentar para promover contactos com o Congresso do Brasil.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação114VI Legislatura

10/02/1994

Decreto-lei nº 16/94, de 22 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei377VI Legislatura

Determina a abertura de um novo processo de regularização extraordinária de imigrantes.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei378VI Legislatura

Alarga a possibilidade de os municípios nomearem vereadores a tempo inteiro

Discussão generalidade

Projeto de Lei379VI Legislatura

Processo de criação e instituição das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei380VI Legislatura

Sobre as finanças das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei381VI Legislatura

Sobre as atribuições das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução64VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Helénica a União da Europa Ocidental

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução87VI Legislatura

Definição de um calendário para a regionalização.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução85VI Legislatura

Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 333/93 de 29 de Setembro, que "aprova a lei orgânica do Instituto Português da Juventude¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução86VI Legislatura

Recusa da ratificação do Decreto-lei nº 333/93, de 29 de Setembro, que "aprova a lei orgânica do Instituto Português da Juventude¿.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar19VI Legislatura

Aos actos administrativos na àrea do Ministério da Saúde.

Votação Deliberação

Projeto de Lei376VI Legislatura

Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei88VI Legislatura

Lei de bases da justiça militar e da disciplina das Forcas Armadas.

Votação na generalidade

Proposta de Lei89VI Legislatura

Estabelece o regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e forças armadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei375VI Legislatura

Altera a lei nº 15/90, de 30 de Junho, (atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei374VI Legislatura

01/02/1994

Elevação de Vale de Santarém à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução56VI Legislatura

Aprova, o acordo relativo à modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa assinado em Lisboa a 3 de Abril de 1984, respeitante a utilização pela República Francesa de certas facilidades na Região Autónoma dos Açores

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar18VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores.

Votação Deliberação

Projeto de Lei373VI Legislatura

Criação da freguesia de Gandara

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei372VI Legislatura

Cria o Observatório do Mundo Rural.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução138VI Legislatura

26/01/1994

Adita uma nova alínea à resolução da A.R. nº 1/95 (inquérito parlamentar sobre a eventual responsabilidade do Governo na prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana).

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei92VI Legislatura

25/01/1994

21529-21552 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

898/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Autoriza o Governo a rever o código penal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução89VI Legislatura

16/02/1994

Escola Secundária Homem - Cristo ¿ Aveiro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução88VI Legislatura

11/02/1994

Constituição de uma comissão parlamentar para promover contactos com o Congresso do Brasil.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação114VI Legislatura

10/02/1994

Decreto-lei nº 16/94, de 22 de Janeiro, que aprova o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei377VI Legislatura

Determina a abertura de um novo processo de regularização extraordinária de imigrantes.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei378VI Legislatura

Alarga a possibilidade de os municípios nomearem vereadores a tempo inteiro

Discussão generalidade

Projeto de Lei379VI Legislatura

Processo de criação e instituição das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei380VI Legislatura

Sobre as finanças das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei381VI Legislatura

Sobre as atribuições das regiões administrativas

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução64VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Helénica a União da Europa Ocidental

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução87VI Legislatura

Definição de um calendário para a regionalização.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução85VI Legislatura

Recusa de ratificação do Decreto-lei nº 333/93 de 29 de Setembro, que "aprova a lei orgânica do Instituto Português da Juventude¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução86VI Legislatura

Recusa da ratificação do Decreto-lei nº 333/93, de 29 de Setembro, que "aprova a lei orgânica do Instituto Português da Juventude¿.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar19VI Legislatura

Aos actos administrativos na àrea do Ministério da Saúde.

Votação Deliberação

Projeto de Lei376VI Legislatura

Alteração da designação da freguesia de Sobral de Papízios

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei88VI Legislatura

Lei de bases da justiça militar e da disciplina das Forcas Armadas.

Votação na generalidade

Proposta de Lei89VI Legislatura

Estabelece o regime de queixa ao Provedor de Justiça em matéria de defesa nacional e forças armadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei375VI Legislatura

Altera a lei nº 15/90, de 30 de Junho, (atribuições, competências, organização e funcionamento da Alta Autoridade para a Comunicação Social).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei374VI Legislatura

01/02/1994

Elevação de Vale de Santarém à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução56VI Legislatura

Aprova, o acordo relativo à modificação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa assinado em Lisboa a 3 de Abril de 1984, respeitante a utilização pela República Francesa de certas facilidades na Região Autónoma dos Açores

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar18VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores.

Votação Deliberação

Projeto de Lei373VI Legislatura

Criação da freguesia de Gandara

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei372VI Legislatura

Cria o Observatório do Mundo Rural.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução138VI Legislatura

26/01/1994

Adita uma nova alínea à resolução da A.R. nº 1/95 (inquérito parlamentar sobre a eventual responsabilidade do Governo na prestação de serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana).

Resolução da AR (Publicação DR)