Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Resolução58VI Legislatura

15/04/1994

Aprova, para ratificação, o acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei98VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o artigo 26° do código do processo do trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação85VI Legislatura

Com vista à valorização da instituição parlamentar no XXº Aniversário do 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução107VI Legislatura

09/04/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 418/93, de 24 de Dezembro, que "altera o Decreto-lei n°.79-A/89, de 13 de Março, referente ao subsídio de desemprego".

Publicação

Projeto de Lei394VI Legislatura

Mandato dos titulares de cargos exteriores à Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Proposta de Lei97VI Legislatura

Criação do Fundo Nacional de Integração do Intercâmbio Cultural Amador.

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução106VI Legislatura

Tendente à realização de uma jornada nacional de reflexão denominada dia D da democracia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução100VI Legislatura

07/04/1994

Comissão eventual de inquérito parlamentar nº 3/VI sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução101VI Legislatura

Medidas de emergência no sector de formação profissional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução102VI Legislatura

Medidas de emergência de combate ao trabalho infantil.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução103VI Legislatura

Incentivos fiscais de resposta à crise do Vale do Ave.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução104VI Legislatura

Lançamento a nível experimental do rendimento mínimo garantido.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução105VI Legislatura

Sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento dos Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Publicação

Inquérito Parlamentar20VI Legislatura

Sobre eventuais irregularidades praticadas pela administração do Hospital de Beja na concessão da exploração da morgue do Hospital.

Apreciação

Proposta de Lei95VI Legislatura

Autorização para contracção de empréstimos externos

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei96VI Legislatura

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a directiva nº 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador.

Discussão generalidade

Projeto de Lei393VI Legislatura

Regula a emissão e utilizaçao de cartões automáticos de pagamento.

Iniciativa Caducada

Ratificação119VI Legislatura

29/03/1994

Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março que igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por contra de outrem em matéria de segurança social.

Apreciação de Decreto-Lei

Deputados

Projeto de Lei392VI Legislatura

Alteração a lei nº 71/93, de 26 de Novembro (orçamento suplementar ao Orçamento do Estado para 1993).

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Ratificação118VI Legislatura

Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março que igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por contra de outrem em matéria de segurança social.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei390VI Legislatura

Garante aos trabalhadores da administração pública que o valor do índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral não pode ser inferior ao valor fixado para o salário mínimo nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei391VI Legislatura

Combate a discriminação dos representantes eleitos dos trabalhadores.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei94VI Legislatura

Equiparação dos cursos de especialização a cursos de estudos superiores especializados.

Discussão generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei395VI Legislatura

21481-21504 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Sobre protecção juridica dos programas de computador.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução58VI Legislatura

15/04/1994

Aprova, para ratificação, o acordo de Sede entre o Grupo Internacional de Estudos do Cobre e a República Portuguesa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei98VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o artigo 26° do código do processo do trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação85VI Legislatura

Com vista à valorização da instituição parlamentar no XXº Aniversário do 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução107VI Legislatura

09/04/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 418/93, de 24 de Dezembro, que "altera o Decreto-lei n°.79-A/89, de 13 de Março, referente ao subsídio de desemprego".

Publicação

Projeto de Lei394VI Legislatura

Mandato dos titulares de cargos exteriores à Assembleia da República

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Proposta de Lei97VI Legislatura

Criação do Fundo Nacional de Integração do Intercâmbio Cultural Amador.

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução106VI Legislatura

Tendente à realização de uma jornada nacional de reflexão denominada dia D da democracia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução100VI Legislatura

07/04/1994

Comissão eventual de inquérito parlamentar nº 3/VI sobre a utilização das verbas concedidas, de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução101VI Legislatura

Medidas de emergência no sector de formação profissional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução102VI Legislatura

Medidas de emergência de combate ao trabalho infantil.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução103VI Legislatura

Incentivos fiscais de resposta à crise do Vale do Ave.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução104VI Legislatura

Lançamento a nível experimental do rendimento mínimo garantido.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução105VI Legislatura

Sobre a utilização das verbas concedidas de 1988 a 1989 pelo Fundo Social Europeu e Orçamento dos Estado para cursos de formação profissional promovidos pela U.G.T.

Publicação

Inquérito Parlamentar20VI Legislatura

Sobre eventuais irregularidades praticadas pela administração do Hospital de Beja na concessão da exploração da morgue do Hospital.

Apreciação

Proposta de Lei95VI Legislatura

Autorização para contracção de empréstimos externos

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei96VI Legislatura

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna a directiva nº 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador.

Discussão generalidade

Projeto de Lei393VI Legislatura

Regula a emissão e utilizaçao de cartões automáticos de pagamento.

Iniciativa Caducada

Ratificação119VI Legislatura

29/03/1994

Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março que igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por contra de outrem em matéria de segurança social.

Apreciação de Decreto-Lei

Deputados

Projeto de Lei392VI Legislatura

Alteração a lei nº 71/93, de 26 de Novembro (orçamento suplementar ao Orçamento do Estado para 1993).

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Ratificação118VI Legislatura

Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março que igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por contra de outrem em matéria de segurança social.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei390VI Legislatura

Garante aos trabalhadores da administração pública que o valor do índice 100 da escala indiciária das carreiras do regime geral não pode ser inferior ao valor fixado para o salário mínimo nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei391VI Legislatura

Combate a discriminação dos representantes eleitos dos trabalhadores.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei94VI Legislatura

Equiparação dos cursos de especialização a cursos de estudos superiores especializados.

Discussão generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira