Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei409VI Legislatura

Alteração à lei-quadro das áreas metropolitanas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei407VI Legislatura

Amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Resolução63VI Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei99VI Legislatura

Altera o Decreto-lei nº 85-C/75, de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei404VI Legislatura

Revoga e substitui o estatuto do direito de oposição.

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei405VI Legislatura

Criação da freguesia de Olhos d'Água no concelho de Albufeira.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei406VI Legislatura

Criação da freguesia de Ferreiras, no concelho de Albufeira

Iniciativa Caducada

Ratificação120VI Legislatura

Decreto-lei nº 99/94, de 19 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

Publicação

Projeto de Lei402VI Legislatura

28/04/1994

Extinção do Serviço de Informações de Segurança

Discussão generalidade

Proposta de Resolução62VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respectivos protocolos, anexos, Acta Final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei400VI Legislatura

Contagem especial do tempo de prisão por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou invalidez.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei401VI Legislatura

26/04/1994

Cria, de novo, a Comissão do Livro Negro sobre o regime fascista

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei403VI Legislatura

24/04/1994

Rectifica os limites dos concelhos de Lisboa e Loures

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução109VI Legislatura

23/04/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 404/93, de 10 de Dezembro, que "institui a figura da injunção".

Publicação

Projeto de Resolução110VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 379/93 de 5 de Novembro, que "permite o acesso de capitais privados as actividades económicas de captação, tratamento e rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos sólidos¿.

Publicação

PCPPEV

Projeto de Resolução108VI Legislatura

Criação de um grupo de trabalho, dependente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Subcomissão do Ambiente, para proceder a um levantamento da actual definição jurídica internacional de utilização dos rios internacionais, um inventario das exigências da conjuntura.

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Proposta de Resolução61VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 4 de Outubro de l993

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei396VI Legislatura

Altera o artigo 7º, do Estatuto do Jornalista

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei397VI Legislatura

Altera os artigos 37° e 39° da lei n.º 58/90, de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei398VI Legislatura

Altera o artigo 40° da lei n.º 58/90 de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei399VI Legislatura

Assegura a consulta publica dos arquivos das extintas PIDE/DGS e LP e adopta outras medidas de preservação da memoria histórica da luta contra a ditadura.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução59VI Legislatura

Aprova, para adesão, o Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução60VI Legislatura

Aprova o acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil e respectivo ajuste administrativo

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei408VI Legislatura

21457-21480 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Suspende a vigência do regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei409VI Legislatura

Alteração à lei-quadro das áreas metropolitanas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei407VI Legislatura

Amnistia diversas infracções e outras medidas de clemência

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Resolução63VI Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei99VI Legislatura

Altera o Decreto-lei nº 85-C/75, de 26 de Fevereiro (Lei de Imprensa).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei404VI Legislatura

Revoga e substitui o estatuto do direito de oposição.

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei405VI Legislatura

Criação da freguesia de Olhos d'Água no concelho de Albufeira.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei406VI Legislatura

Criação da freguesia de Ferreiras, no concelho de Albufeira

Iniciativa Caducada

Ratificação120VI Legislatura

Decreto-lei nº 99/94, de 19 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).

Publicação

Projeto de Lei402VI Legislatura

28/04/1994

Extinção do Serviço de Informações de Segurança

Discussão generalidade

Proposta de Resolução62VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, e respectivos protocolos, anexos, Acta Final e declarações, assinado em Bruxelas em 4 de Outubro de 1993

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei400VI Legislatura

Contagem especial do tempo de prisão por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou invalidez.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei401VI Legislatura

26/04/1994

Cria, de novo, a Comissão do Livro Negro sobre o regime fascista

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei403VI Legislatura

24/04/1994

Rectifica os limites dos concelhos de Lisboa e Loures

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução109VI Legislatura

23/04/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 404/93, de 10 de Dezembro, que "institui a figura da injunção".

Publicação

Projeto de Resolução110VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 379/93 de 5 de Novembro, que "permite o acesso de capitais privados as actividades económicas de captação, tratamento e rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos sólidos¿.

Publicação

PCPPEV

Projeto de Resolução108VI Legislatura

Criação de um grupo de trabalho, dependente da Comissão dos Negócios Estrangeiros e da Subcomissão do Ambiente, para proceder a um levantamento da actual definição jurídica internacional de utilização dos rios internacionais, um inventario das exigências da conjuntura.

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Proposta de Resolução61VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Checa, por outro, e respectivos protocolos e anexos, bem como a Acta Final com as declarações, assinado em Bruxelas, em 4 de Outubro de l993

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei396VI Legislatura

Altera o artigo 7º, do Estatuto do Jornalista

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei397VI Legislatura

Altera os artigos 37° e 39° da lei n.º 58/90, de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei398VI Legislatura

Altera o artigo 40° da lei n.º 58/90 de 7 de Setembro (regime da actividade de televisão).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei399VI Legislatura

Assegura a consulta publica dos arquivos das extintas PIDE/DGS e LP e adopta outras medidas de preservação da memoria histórica da luta contra a ditadura.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução59VI Legislatura

Aprova, para adesão, o Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução60VI Legislatura

Aprova o acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil e respectivo ajuste administrativo

Resolução da AR (Publicação DR)