Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação86VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução117VI Legislatura

Realização anual de um parlamento de idosos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei416VI Legislatura

26/05/1994

Alteração a lei nº 14/79, de 6 de Maio (lei eleitoral para a Assembleia da República)

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei417VI Legislatura

Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSPSD

Projeto de Lei418VI Legislatura

Suspensão do despacho nº 338/93, regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei103VI Legislatura

Altera a Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução115VI Legislatura

24/05/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução116VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março, que "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar22VI Legislatura

Sobre o cumprimento das disposições constitucionais e legais que no tocante aos serviços de informações, policias e outras forças de segurança, visam garantir a protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar23VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores.

Apreciação

Em apreciação

PSPCPPSN

Projeto de Lei414VI Legislatura

Elevação da .localidade de A-dos-Cunhados à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei415VI Legislatura

Elevação da localidade de Campelos à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei102VI Legislatura

Define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei413VI Legislatura

17/05/1994

Altera algumas disposições do decreto-lei nº 404/82, de 24 de Setembro (pensões de preço de sangue).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei412VI Legislatura

13/05/1994

Sobre a realização de um inquérito extraordinário ao Serviço de Informações de Segurança pela Procuradoria Geral da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução113VI Legislatura

12/05/1994

Constituição de uma comissão eventual para a avaliação e analise da situação no Douro.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar21VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização de matadouros da rede nacional de abate e da actuação do IROMA.

Votação Deliberação

Projeto de Lei410VI Legislatura

Utilização de cartões de pagamento automático

Lei (Publicação DR)

PSPSDPCP

Projeto de Lei411VI Legislatura

Elevação da vila da Lixa a cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei100VI Legislatura

Autoriza o Governo a disciplinar as atribuições e competências dos serviços municipais de polícia e os limites da respectiva actuação.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei101VI Legislatura

Altera a tabela geral do Imposto de Selo e o estatuto dos benefícios fiscais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução111VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 26/94, de 1 de Fevereiro que "estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução112VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 66/94, de 28 de Fevereiro, que "altera as áreas de actuação dos gabinetes de apoio técnico".

Votação Deliberação

Projeto de Lei419VI Legislatura

21433-21456 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação da povoação de Silvares a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação86VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução117VI Legislatura

Realização anual de um parlamento de idosos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei416VI Legislatura

26/05/1994

Alteração a lei nº 14/79, de 6 de Maio (lei eleitoral para a Assembleia da República)

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei417VI Legislatura

Elevação da povoação de Avelar à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSPSD

Projeto de Lei418VI Legislatura

Suspensão do despacho nº 338/93, regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei103VI Legislatura

Altera a Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução115VI Legislatura

24/05/1994

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução116VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 78/94, de 9 de Março, que "igualiza a situação contributiva dos funcionários da administração pública com os demais trabalhadores por conta de outrem em matéria de segurança social¿.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar22VI Legislatura

Sobre o cumprimento das disposições constitucionais e legais que no tocante aos serviços de informações, policias e outras forças de segurança, visam garantir a protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar23VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização do Banco Totta & Açores.

Apreciação

Em apreciação

PSPCPPSN

Projeto de Lei414VI Legislatura

Elevação da .localidade de A-dos-Cunhados à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei415VI Legislatura

Elevação da localidade de Campelos à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei102VI Legislatura

Define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei413VI Legislatura

17/05/1994

Altera algumas disposições do decreto-lei nº 404/82, de 24 de Setembro (pensões de preço de sangue).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei412VI Legislatura

13/05/1994

Sobre a realização de um inquérito extraordinário ao Serviço de Informações de Segurança pela Procuradoria Geral da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução113VI Legislatura

12/05/1994

Constituição de uma comissão eventual para a avaliação e analise da situação no Douro.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar21VI Legislatura

Apreciação do processo de privatização de matadouros da rede nacional de abate e da actuação do IROMA.

Votação Deliberação

Projeto de Lei410VI Legislatura

Utilização de cartões de pagamento automático

Lei (Publicação DR)

PSPSDPCP

Projeto de Lei411VI Legislatura

Elevação da vila da Lixa a cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei100VI Legislatura

Autoriza o Governo a disciplinar as atribuições e competências dos serviços municipais de polícia e os limites da respectiva actuação.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei101VI Legislatura

Altera a tabela geral do Imposto de Selo e o estatuto dos benefícios fiscais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução111VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 26/94, de 1 de Fevereiro que "estabelece o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho¿.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução112VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei nº 66/94, de 28 de Fevereiro, que "altera as áreas de actuação dos gabinetes de apoio técnico".

Votação Deliberação