Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Ratificação122VI Legislatura

Aprova as bases da concessão da concepção, do objecto, da construção, do financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio Lusoponte a respectiva concessão.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei428VI Legislatura

Elevação de Quinta do Conde a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei429VI Legislatura

Reforça as competências do Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações

Discussão generalidade

Proposta de Resolução71VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, respectivos Anexos e Declarações

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei106VI Legislatura

28/06/1994

Regula a exequibilidade em Portugal de decisões tomadas ao abrigo do artigo 110° do acordo sobre o espaço económico europeu.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução70VI Legislatura

Aprova, para Adesão, as Emendas ao Artigo 17° e ao Artigo 18° da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei426VI Legislatura

Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

PSDPSCDS-PP

Projeto de Lei427VI Legislatura

Suspende o aumento na portagem da Ponte 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei424VI Legislatura

Elevação da vila de Rio Tinto do concelho de Gondomar a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei425VI Legislatura

Elevação de Alvalade à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei422VI Legislatura

Medidas para a moralização e racionalização da cobrança de impostos.

Discussão generalidade

CDS-PP

Projeto de Lei423VI Legislatura

Elevação da povoação de Ferro a vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei105VI Legislatura

Altera a lei nº 30/84, de 5 de Setembro (Lei-quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução69VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo Entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Republica Francesa em Matéria de Impostos Sobre As Sucessões e Doações

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei421VI Legislatura

Regime de portagens rodoviárias nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação87VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei104VI Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar os novos estatutos da Casa do Douro.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução66VI Legislatura

15/06/1994

Aprova, para Ratificação, o Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução67VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, a Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução68VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo a Readmissão de Pessoas em Situação Irregular

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução65VI Legislatura

Aprova, O Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei420VI Legislatura

06/06/1994

Regime da prática do naturismo e da criação dos espaços de naturismo

Lei (Publicação DR)

Ratificação121VI Legislatura

PEV

01/06/1994

Decreto-lei nº 122/94, de 14 de Maio, que regula a fusão das empresas Telecom de Portugal, S.A., telefones de Lisboa e Porto, S.A., e Teledifusora de Portugal, S.A.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução119VI Legislatura

27/05/1994

21409-21432 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

893/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Constituição de uma comissão eventual para analisar a situação que se vive neste momento no Alentejo.

Iniciativa Caducada

Ratificação122VI Legislatura

Aprova as bases da concessão da concepção, do objecto, da construção, do financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio Lusoponte a respectiva concessão.

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei428VI Legislatura

Elevação de Quinta do Conde a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei429VI Legislatura

Reforça as competências do Conselho de Fiscalização do Serviço de Informações

Discussão generalidade

Proposta de Resolução71VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, respectivos Anexos e Declarações

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei106VI Legislatura

28/06/1994

Regula a exequibilidade em Portugal de decisões tomadas ao abrigo do artigo 110° do acordo sobre o espaço económico europeu.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução70VI Legislatura

Aprova, para Adesão, as Emendas ao Artigo 17° e ao Artigo 18° da Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei426VI Legislatura

Elevação da vila de Alcobaça à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

PSDPSCDS-PP

Projeto de Lei427VI Legislatura

Suspende o aumento na portagem da Ponte 25 de Abril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei424VI Legislatura

Elevação da vila de Rio Tinto do concelho de Gondomar a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei425VI Legislatura

Elevação de Alvalade à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei422VI Legislatura

Medidas para a moralização e racionalização da cobrança de impostos.

Discussão generalidade

CDS-PP

Projeto de Lei423VI Legislatura

Elevação da povoação de Ferro a vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei105VI Legislatura

Altera a lei nº 30/84, de 5 de Setembro (Lei-quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução69VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo Entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Republica Francesa em Matéria de Impostos Sobre As Sucessões e Doações

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei421VI Legislatura

Regime de portagens rodoviárias nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação87VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei104VI Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar os novos estatutos da Casa do Douro.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução66VI Legislatura

15/06/1994

Aprova, para Ratificação, o Estatuto do Fundo de Desenvolvimento Social do Conselho da Europa

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução67VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, a Convenção Relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correcção de Lucros entre Empresas Associadas

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução68VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo a Readmissão de Pessoas em Situação Irregular

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução65VI Legislatura

Aprova, O Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei420VI Legislatura

06/06/1994

Regime da prática do naturismo e da criação dos espaços de naturismo

Lei (Publicação DR)

Ratificação121VI Legislatura

PEV

01/06/1994

Decreto-lei nº 122/94, de 14 de Maio, que regula a fusão das empresas Telecom de Portugal, S.A., telefones de Lisboa e Porto, S.A., e Teledifusora de Portugal, S.A.

Apreciação de Decreto-Lei