Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei441VI Legislatura

Autoriza o estado a celebrar convenções de arbitragem com pessoas que tenham sido contaminadas com o vírus HIV, directamente ou indirectamente através de actos de transfusão realizados em estabelecimentos públicos de saúde.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução72VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Revisão Constitucional1VI Legislatura

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução123VI Legislatura

Manutenção na Ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico e demais serviços nela sedeados.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSPSDPCP

Projeto de Revisão Constitucional2VI Legislatura

Revisão constituicional

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Projeto de Deliberação89VI Legislatura

Autoriza a convocação das comissões especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei107VI Legislatura

Esclarece o âmbito de aplicação da Lei nº 64/93, de 26 de Agosto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução122VI Legislatura

Regulamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei439VI Legislatura

Vinculação à função pública dos ex-substitutos de juízes de direito do tribunal de instrução criminal

Lei (Publicação DR)

PSDPCPPS

Projeto de Lei435VI Legislatura

Constituição do Instituto Politécnico de Mirandela.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei436VI Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água, no concelho de Santiago do Cacem.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei437VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Santo André no concelho do Barreiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei438VI Legislatura

Aprova medidas de reforço da protecção de bases de dados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação88VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução120VI Legislatura

Cisão e privatização da Electricidade de Portugal EDP-EP.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei434VI Legislatura

Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação124VI Legislatura

Decreto-lei nº 171/94, de 24 de Junho, que aprova o novo esquema da classificação funcional das despesas públicas.

Baixa comissão especialidade

Deputados

Projeto de Lei432VI Legislatura

Regulamentação da concessão do subsidio de risco, penosidade e insalubridade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei433VI Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Castelo Branco

Iniciativa Caducada

Ratificação123VI Legislatura

Decreto-lei n° 168/94, de 15 de Junho, que aprova as bases da concessão da concepção, do objecto, da construção, do financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio Lusoponte a respectiva concessão.

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei431VI Legislatura

04/07/1994

Elevação da Quinta do Conde à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei430VI Legislatura

PSPCP

02/07/1994

Cobertura televisiva das regiões autónomas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução118VI Legislatura

01/07/1994

Em defesa da produção nacional de leite e do movimento cooperativo.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei440VI Legislatura

30/06/1994

21385-21408 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

892/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alteração à lei nº 6/91 de 20 de Fevereiro (enquadramento do orçamento do estado)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei441VI Legislatura

Autoriza o estado a celebrar convenções de arbitragem com pessoas que tenham sido contaminadas com o vírus HIV, directamente ou indirectamente através de actos de transfusão realizados em estabelecimentos públicos de saúde.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução72VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo Constitutivo do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caraíbas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Revisão Constitucional1VI Legislatura

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução123VI Legislatura

Manutenção na Ilha de Santa Maria do Centro de Controlo Oceânico e demais serviços nela sedeados.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSPSDPCP

Projeto de Revisão Constitucional2VI Legislatura

Revisão constituicional

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Projeto de Deliberação89VI Legislatura

Autoriza a convocação das comissões especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei107VI Legislatura

Esclarece o âmbito de aplicação da Lei nº 64/93, de 26 de Agosto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução122VI Legislatura

Regulamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais Informatizados.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei439VI Legislatura

Vinculação à função pública dos ex-substitutos de juízes de direito do tribunal de instrução criminal

Lei (Publicação DR)

PSDPCPPS

Projeto de Lei435VI Legislatura

Constituição do Instituto Politécnico de Mirandela.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei436VI Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água, no concelho de Santiago do Cacem.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei437VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Santo André no concelho do Barreiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei438VI Legislatura

Aprova medidas de reforço da protecção de bases de dados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação88VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução120VI Legislatura

Cisão e privatização da Electricidade de Portugal EDP-EP.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei434VI Legislatura

Elevação da povoação de Moreira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação124VI Legislatura

Decreto-lei nº 171/94, de 24 de Junho, que aprova o novo esquema da classificação funcional das despesas públicas.

Baixa comissão especialidade

Deputados

Projeto de Lei432VI Legislatura

Regulamentação da concessão do subsidio de risco, penosidade e insalubridade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei433VI Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Castelo Branco

Iniciativa Caducada

Ratificação123VI Legislatura

Decreto-lei n° 168/94, de 15 de Junho, que aprova as bases da concessão da concepção, do objecto, da construção, do financiamento, da exploração e da manutenção da nova travessia sobre o rio Tejo em Lisboa, bem como da exploração e da manutenção da actual travessia, e atribui ao consórcio Lusoponte a respectiva concessão.

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei431VI Legislatura

04/07/1994

Elevação da Quinta do Conde à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei430VI Legislatura

PSPCP

02/07/1994

Cobertura televisiva das regiões autónomas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução118VI Legislatura

01/07/1994

Em defesa da produção nacional de leite e do movimento cooperativo.

Iniciativa Caducada